Presidente do Senado Rodrigo Pacheco retorna MP 1227, limitando empresas em pagar outros tributos com créditos PIS/Cofins. Relação PIB-governo prejudicada. Reação adversa-geralizada. Estratégia questionável. Retira provisória Congesso-Nacional. Lideranças dialogar dentro-se, setor-produtivo afetado. Extremamente-agressiva medida governo.
Em meio à turbulência política, a Medida-Provisória 1227 se tornou o centro das atenções. A resistência do setor empresarial e a falta de diálogo do governo evidenciaram a fragilidade da proposta, levando a questionamentos sobre a eficácia das medidas econômicas em vigor.
A Medida-de-Calamidade Econômica se revelou um desafio intransponível para o governo. A tentativa de impor restrições fiscais por meio da MP 1227 gerou um cenário de incerteza e descontentamento, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais colaborativa e transparente nas políticas públicas.
Reação adversa-generalizada à Medida-Provisória do fim do Mundo
Após uma semana da grita empresarial de todos os setores da economia contra a Medida-Provisória que passou a ser chamada de ‘MP do fim do Mundo’, não restou outra opção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, senão o recuo. A decisão oficial de suspender os efeitos imediatos da Medida-Provisória, porém, partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acabou devolvendo o texto ao governo.
Na avaliação de Eduardo Natal, mestre em Direito Tributário pela PUC de São Paulo e sócio do escritório Natal & Manssur, empresários e parlamentares deram a única resposta possível a uma estratégia questionável do Palácio do Planalto. ‘O governo tem usado a tática de colocar o bode na sala. Ou seja, faz uma medida extremamente agressiva e depois a retira para negociar em condições menos gravosas’, disse ao NeoFeed. Ao colocar o bode na sala, entretanto, o governo acabou gerando um sentimento de insatisfação generalizado, fazendo com que o PIB ficasse ‘de bode’ do governo.
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No evento do grupo Esfera, realizado no fim de semana, no Guarujá, litoral de São Paulo, o empresário Rubens Ometto, controlador e chairman da Cosan, não mediu as palavras e colocou o dedo na ferida. ‘O governo está mordendo pelas bordas’, prosseguiu. ‘Eles estão mudando as normas e regulamentações para arrecadar mais, como na mudança no uso do crédito de PIS/Cofins. E quando se faz isso, desrespeita a lei e cria péssimo exemplo.’ Ometto falou às claras o que os empresários vinham comentando nas conversas fechadas. Dali em diante, o tema ganhou mais relevância. E Lula passou a olhar o tema com mais atenção.
Antes mesmo de Pacheco oficializar a devolução da Medida-Provisória, o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Ricardo Alban, já havia sinalizado a desistência do presidente Lula em seguir adiante com a proposta, depois de um encontro nesta terça-feira, 11, no Palácio do Planalto. ‘O presidente Lula deu essa orientação, para que a Medida-Provisória fosse retirada do processo’, comentou Alban, em encontro com jornalistas. E prosseguiu. ‘O presidente Lula concordou sobre a importância do setor produtivo como um todo. Ele entendeu que as lideranças, o setor produtivo, precisam ser mais ouvidos.’ A expectativa da CNI é de que, agora, o governo faça ‘o diálogo mais lento possível’ sobre o assunto, dentro do Congresso Nacional, por meio da liderança do senador Jaques Wagner (PT-BA), mas sem incluir o assunto sobre PIS e Cofins. ‘É uma oportunidade para dialogar. O setor produtivo quer, precisa e tem que ser ouvido’, comentou Alban.
Na última semana, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) interrompeu a sua participação na comitiva oficial do governo brasileiro, durante visita à Arábia Saudita e à China, devido ao impasse sobre a Medida-Provisória. Nos cálculos da CNI, a medida teria um impacto negativo na indústria de R$ 29,2 bilhões só neste ano, chegando a R$ 60,8 bilhões em 2025. Distribuidoras de combustíveis calcularam uma perda de R$ 10 bilhões neste ano e chegaram a reajustar o preço da gasolina e do diesel.
Fonte: @ NEO FEED
