Resolução que determina reajuste máximo nos preços dos medicamentos, com base no IPCA, começa a valer a partir deste domingo.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável por regulamentar a comercialização de medicamentos no Brasil, garantindo a segurança e eficácia dos produtos. A indústria farmacêutica deve seguir rigorosamente as normas estabelecidas pela ANVISA para a produção e venda de medicamentos no país.
Os remédios genéricos têm ganhado cada vez mais espaço no mercado farmacêutico, oferecendo opções mais acessíveis para a população. É importante sempre consultar um médico antes de iniciar o uso de qualquer remédio, mesmo os de venda livre.
Medicamentos: nova resolução para reajuste de preços
Em comunicado, o Ministério da Saúde ressaltou que o índice não representa um aumento automático nos preços, mas uma determinação de limite para o reajuste.
‘O Brasil atualmente adota uma estratégia de controle de preços voltada para a proteção do cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento visando proteger a população e impedir aumentos abusivos de preço’, afirmou, também em nota, Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do órgão.
Leia também,pode ser do seu interesse:
Empresas terão prazo para ajustar preços de remédios
De acordo com a resolução, as empresas responsáveis pelos registros terão até 15 dias para adequar os preços dos medicamentos. A fim de garantir que os consumidores possam ter acesso aos valores atualizados dos remédios, foi determinado que as farmácias mantenham listas com os preços atualizados dos remédios disponíveis para os clientes e funcionários de órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Menor reajuste desde 2020 o ministério destacou também que o aumento definido é o menor praticado desde 2020, quando o limite para o reajuste foi de 5,21%. Em 2021, o percentual máximo atingiu 10,08% e subiu para 10,89% em 2022. No ano anterior, o valor estabelecido foi de 5,6%.
Reajuste dos medicamentos alinhado com a inflação
O ministério explicou que o reajuste do teto para o preço dos remédios acompanhou o índice da inflação. O cálculo é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além do preço mais recente de fábrica, levando em consideração a produtividade das indústrias farmacêuticas e custos não contemplados pela inflação, como câmbio, tarifa de energia elétrica e concorrência de mercado. Essa metodologia foi estabelecida em 2005.
Discussão sobre produção nacional de remédios e preocupações com inflação
A maioria dos brasileiros acredita que a produção nacional de medicamentos deve ser incrementada. Além disso, a inflação dos remédios tem sido uma preocupação para 30% da população, de acordo com uma pesquisa recente. As bulas dos remédios também passarão a indicar substâncias que são consideradas doping.
Fonte: @ Veja Abril
