MPF recomenda monitorar e controlar contaminação em áreas de mineração no Tapajós, Pará, especialmente as terras indígenas, com uso do Sissolo e laudos anexados.
A contaminação por mercúrio é um problema grave que afeta diversas regiões do Brasil, incluindo a região do Tapajós, no Pará. A presença do mercúrio em áreas de mineração representa um risco para a saúde das populações locais e para o meio ambiente, exigindo medidas de monitoramento e controle por parte das autoridades competentes.
A poluição por mercúrio pode resultar em intoxicação por mercúrio, causando sérios danos à saúde humana e aos ecossistemas. Os perigos do mercúrio são amplamente conhecidos e demandam ações efetivas para prevenir novos casos de contaminação e remediar as áreas impactadas, protegendo assim a saúde pública e a biodiversidade local.
Monitoramento e controle da contaminação por mercúrio
No dia 8, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação às secretarias estaduais de Saúde e de Meio Ambiente do Pará, assim como às secretarias municipais de Saúde e de Meio Ambiente nos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e Altamira.
Perigos do mercúrio e a poluição no solo
Estudos recentes revelaram que o povo Munduruku, que vive nessa região, enfrenta riscos constantes à saúde devido à contaminação do solo por mercúrio. O MPF destaca a importância do registro das secretarias no Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Sissolo), do Ministério da Saúde, no prazo de 30 dias.
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Consequências da contaminação por mercúrio
Após esse processo, elas têm 60 dias para mapear as áreas de risco expostas ou potencialmente expostas a contaminantes químicos, especialmente em territórios indígenas. É essencial que as secretarias de Meio Ambiente dos municípios identifiquem e cadastrem as áreas contaminadas ou potencialmente expostas no Sissolo, enviando relatórios com os dados coletados em até 90 dias para o MPF e o Ibama.
Impactos socioambientais e segurança alimentar
Além disso, é fundamental que os órgãos envolvidos no processo tornem os dados estatísticos referentes às áreas contaminadas públicos, visando a construção de indicadores ambientais e de saúde. O objetivo é identificar as populações expostas aos efeitos nocivos da contaminação por mercúrio e realizarem o monitoramento, o planejamento de políticas públicas de saúde e o repasse de recursos federais para ações necessárias.
Contaminação por mercúrio e a população indígena
Essa recomendação é resultado de um inquérito civil aberto em 2021 para investigar a contaminação por mercúrio do povo Munduruku na microrregião de Itaituba. Estudos realizados por diversas instituições de ensino apontaram que a atividade garimpeira está promovendo alterações de grande escala no uso do solo, com impactos socioambientais diretos e indiretos nas populações locais.
Contaminação do solo e exposição ao mercúrio
Esses impactos vão desde prejuízos à segurança alimentar, à economia local, à saúde das pessoas e ao ecossistema. Aldeias indígenas Munduruku, como Muybu, Sawré Aboy e Sawré Muybu, correm risco permanente devido aos efeitos tóxicos do mercúrio, enviado para os rios através da atividade garimpeira.
Mineração e áreas contaminadas por mercúrio
Estudos destacam que a população pode estar sendo exposta a altos níveis de mercúrio em sua dieta devido à contaminação do peixe. Também foi constatado que áreas com maior histórico de garimpagem apresentam a maior incidência de queixas neurológicas entre os indígenas Munduruku.
Contaminação por mercúrio e populações ribeirinhas
Laudos apresentados ao inquérito mostraram evidências de contaminação mercurial do povo Munduruku e alertam para a potencial contaminação de toda a população ribeirinha que depende da pesca para subsistência. A contaminação por mercúrio é desencadeada pela atividade de desmonte do solo e despejo dos sedimentos nos rios durante a extração mineral.
Saúde pública e meio ambiente
A investigação também revelou que o Pará não disponibiliza acesso aos relatórios de áreas contaminadas no Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas, em descumprimento às determinações do Conama. O MPF deu prazo de 15 dias corridos para as secretarias de Saúde e Meio Ambiente se manifestarem sobre o acatamento das recomendações e quais providências serão tomadas para garantir o cumprimento das medidas propostas.
Fonte: © TNH1
