Empresa de Elon Musk ignora intimação do STF’s Alexandre Moraes e não apresenta representante legal no Brasil por antigo Twitter. Agência Nacional de Telecomunicações suspende acesso de Starlink à rede social, multas aplicadas por conteúdo golpista e ataques a instituições. Processos de suspensão em andamento. Starlink: internet via satélite. Novas determinações da Justiça. Representantes e respostas pendentes. Recurso negado. Operadoras bloqueiam acesso ao antigo Twitter. Capítulos de multas até a suspensão.
A plataforma de interação social X foi temporariamente interrompida por volta da meia-noite deste sábado (31). Usuários de diversas operadoras, incluindo Vivo e Claro, estão enfrentando problemas de conexão com a tradicional rede social Twitter.
Além disso, rumores indicam que a suspensão da rede social X pode estar relacionada ao lançamento do projeto Starlink, que promete revolucionar a forma como nos conectamos à internet. Será que essa interrupção é apenas uma coincidência ou há algo mais por trás disso? Aguardemos por mais informações.
Rede Social X: Suspensão e Tensão com Twitter e Starlink
A suspensão do X foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30) e vale até a rede cumprir ordens judiciais, pagar multas e indicar um representante no país. Comprado pelo bilionário Elon Musk em 2022, o X, que até pouco tempo era chamado de Twitter, não divulga o seu número de usuários. Mas consultorias estimam que sejam 20 milhões no Brasil, um dos principais mercados da rede social no mundo. Como uma rede social deixa de funcionar no Brasil?
Os capítulos até a suspensão 17 de agosto: em um post no X, a rede social anuncia o fechamento do seu escritório no Brasil, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país. 28 de agosto: em seu perfil no X, o STF responde ao post da rede social com uma intimação de Moraes, exigindo que um novo seja apontado um novo representante da empresa no Brasil em 24 horas. E marca o perfil de Musk. A intimação via rede social é algo inédito, segundo o tribunal. 29 de agosto: Moraes determina o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa de Musk, que provê internet via satélite, para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça contra o X. No mesmo dia, após o fim do prazo de 24 horas, o X posta que não seguiria ‘ordens ilegais e secretas’ de Moraes e que esperava ser bloqueado ‘em breve’ no Brasil. Musk promete que a Starlink funcionaria de graça para seus assinantes brasileiros, porque, com o bloqueio das contas, eles ‘não teriam como pagar’. 30 de agosto: Moraes dá 24 horas para Anatel e operadoras tirarem o X do ar. E prevê multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para contornar o bloqueio e acessar a rede social.
Tensão Moraes X Musk A rede social vem desobedecendo determinações da Justiça brasileira de tirar do ar perfis com conteúdo golpista ou de ataque às instituições. Além disso, acumula R$ 18,3 milhões em multas aplicadas pelo STF. Juristas criticam a decisão de Moraes contra a Starlink. A empresa de internet via satélite recorreu ao STF contra o bloqueio de suas contas, mas o recurso foi negado pelo ministro Cristiano Zanin. Entenda a escalada de tensão entre Musk e Moraes.
Como uma rede social sai do ar? A suspensão de uma rede social por ordem judicial não acontece instantaneamente. Primeiro, o Judiciário ordena que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício com a ordem do bloqueio para as operadoras de internet ligadas ao órgão. Na prática, cabe às operadoras suspender o acesso ao X. A maioria delas pode concluir esses processos em até um dia útil, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub. Moraes deu 24 horas para as operadoras tirarem o X do ar. Em um primeiro momento, Moraes também deu 5 dias para que empresas como Apple e Google deixem de oferecer o aplicativo do X em suas lojas online. O texto também citava que essas empresas não deveriam permitir apps de VPNs. Mas o ministro
Fonte: © G1 – Tecnologia