Reforma tributária ameaça aumentar carga de alíquotas em shopping centers (shoppings), causando preocupação no setor. Termos: reforma, tributária, alíquota, incidente, carga, de impostos, simplificação, judicialização.
A reforma tributária está gerando muita ansiedade no setor imobiliário, que teme o possível aumento das taxas sobre os shopping centers. Caso essa mudança se concretize, a carga de impostos mais pesada afetará diretamente o consumidor final, que terá que arcar com os custos adicionais.
Para evitar impactos negativos, é fundamental que haja uma revitalização nos mecanismos de arrecadação de taxas. A reforma deve ser pensada de forma a equilibrar as necessidades do governo com a sustentabilidade econômica dos empreendimentos, garantindo que a carga tributária seja justa e viável para todos os envolvidos.
Reforma Tributária: Expectativas do Setor
Para Vander Aloísio Giordano, vice-presidente institucional da administradora de shoppings Multiplan, a reforma tributária é um tema que promete gerar debates judiciais. Em uma entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, Giordano destacou a preocupação do setor com a possível elevação da alíquota incidente sobre os shoppings, passando dos atuais 8% para cerca de 27%. Essa diferença significativa levanta questões sobre o impacto nos consumidores e a verdadeira intenção por trás da reforma.
Desafios da Simplificação ou Judicialização
Além de ser uma promessa do governo, a simplificação do sistema tributário nacional é vista como um anseio tanto dos empreendedores quanto dos profissionais do Direito. Apesar da comunicação eficaz com a equipe responsável pela reforma, ainda persistem preocupações sobre as repercussões das mudanças. Giordano ressalta que as possíveis discordâncias entre governo e empresariado provavelmente resultarão em litígios judiciais, especialmente devido à novidade e complexidade das questões de creditamento e vigência.
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Impacto da Reforma nos Tribunais
Com a estrutura tributária em constante evolução, é esperado que os debates e dúvidas em torno da reforma tributária se intensifiquem nos tribunais. Giordano prevê um aumento significativo na judicialização, devido à natureza disruptiva do novo modelo em relação ao atual. As incertezas e mudanças trarão desafios para o Judiciário, que terá que lidar com questões inéditas e complexas decorrentes da reforma em andamento.
Fonte: © Conjur
