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Describição: Para o Congresso Nacional amanhã, um texto apresenta a impacto do chamado ‘Imposto sobre Herança’ em modalidades VGBL e PGBL. Mencionam-se: reforma tributária, projeto de lei, Imposto de Transmissão, Causa Mortis e Doação (ITCMD), Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), Vida e Gerador de Benefício Livre (VGBL).
O novo relatório sobre a reforma da previdência privada, que será apresentado ao Senado na próxima semana, traz mudanças significativas na tributação dos planos de previdência privada. A proposta visa simplificar a cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os planos de previdência privada, buscando maior transparência e equidade no sistema.
Com a atualização das regras, os contribuintes terão mais clareza sobre os impostos incidentes sobre seus planos de previdência privada. Essa medida visa garantir uma maior segurança jurídica e incentivar a adesão à previdência privada como forma de planejamento financeiro para o futuro.
Reforma tributária e a Previdência Privada
A reforma tributária é um tema de grande relevância no cenário econômico atual. Um dos pontos em destaque é a proposta de alteração no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que impacta diretamente os planos de previdência privada. Com a possível mudança na legislação, o ITCMD passaria a incidir sobre as modalidades Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Previdência privada e a tributação
A discussão em torno da tributação dos planos de previdência privada ganha cada vez mais espaço nos debates sobre a reforma tributária. O projeto de lei em questão propõe que o ITCMD seja aplicado sobre os planos de previdência privada, com exceção dos planos considerados contratos de risco, semelhantes a seguros de vida. Essa medida visa estabelecer uma legislação mais clara e uniforme em relação a esse tipo de investimento.
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Impacto da reforma tributária nos planos de previdência privada
A possível mudança na tributação dos planos de previdência privada, prevista no projeto de lei em discussão, tem gerado debates acalorados entre especialistas e investidores. A proposta de incidência do ITCMD sobre os planos PGBL e VGBL levanta questões sobre a viabilidade desses investimentos e a necessidade de adaptação por parte dos contribuintes. É fundamental acompanhar de perto as atualizações sobre esse tema para tomar decisões financeiras mais assertivas.
Fonte: @ Valor Invest Globo
