NeoFeed analisou dez setores economicos brasileiros através de um raio-X, identificando quais serão afetados pela reforma tributaria. Impactados pagarão mais, transmitindo para preços e termos: Imposto, IG, IBS, IVA, insumos, produtiva, penalizados, beneficiados, Imposto Seletivo.
A próxima fase da Reforma Tributária, em análise no Congresso Nacional, está despertando a atenção de diversos setores da sociedade. A expectativa é que, uma vez que o novo modelo tributário seja aprovado e implementado, haverá um impacto significativo na economia do país, com possíveis reflexos nos preços ao consumidor. Essa projeção foi compartilhada por especialistas em tributação consultados pelo NeoFeed.
As mudanças propostas na reforma tributária visam uma alteração profunda na lei fiscal atual, buscando simplificar o sistema e torná-lo mais eficiente. A discussão sobre a reforma tributária é essencial para promover um ambiente de negócios mais favorável e estimular o crescimento econômico do país. A implementação de uma nova lei tributária pode trazer benefícios a longo prazo, mas é importante considerar os possíveis desafios e impactos durante o período de transição.
Reforma Tributária: Nova Etapa da Mudança Fiscal
Isso porque a reforma tributária, que prevê a criação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) – mais simplificado que o atual e usado em mais de 170 países -, tem como objetivo ser neutra do ponto de vista arrecadatório. Significa que a média de arrecadação de impostos do País em relação Produto Interno Bruto (PIB) vai ser mantida, mas certamente haverá deslocamento de alguns setores para outros’, afirma o tributarista Francisco Leocádio, sócio do escritório Souza Okawa Advogados e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e da PUC-SP. Alguns setores serão beneficiados, enquanto outros, prejudicados. Os que serão prejudicados se encaixam em duas categorias. Uma delas são as que tinham benefícios fiscais, mas que serão extintos com a mudança de sistema (e, portanto, vão pagar mais imposto). A outra categoria inclui setores que, por sua forma de atuação, não vão poder abater da alíquota final os créditos acumulados com insumos adquiridos nas etapas anteriores da cadeia produtiva a qual está inserida – considerado o grande trunfo da mudança de sistema, por colocar um fim ao efeito cascata de tributos. Essa particularidade permite eleger o segmento mais penalizado com a mudança de sistema: o setor de serviços, justamente o que emprega cerca de 70% da mão-de-obra do País e já devidamente etiquetado como ‘o esquecido do IVA’. Como o maior gasto do setor é com despesas de salários dos funcionários, o segmento de serviços não tem possibilidade de deduzir os tributos de insumos ou despesas da cadeia anterior, como vai ocorrer com quem fabrica ou vende produtos. É o caso de um salão de beleza, de uma empresa de marketing ou de um escritório de advocacia, cujo gasto maior é com a folha de pagamento dos funcionários. Trata-se de um dos gargalos do novo modelo. Outros segmentos penalizados são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo (IS) – batizado de ‘imposto do pecado’, espécie de punição por fazerem mal à saúde ou ao meio ambiente. Na outra ponta, estão os segmentos que devem obter vantagens ou ao menos não terão sobrecarga sob o novo sistema. O setor industrial, da maneira geral, o mais penalizado pelo sistema atual, vai pagar menos imposto porque vai abater créditos de insumos da cadeia anterior. Vale lembrar que o novo modelo prevê que o IVA será dividido em dois novos tributos. Um federal, que se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e vai unificar os tributos PIS, COFINS e IPI. Já o imposto estadual, chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai reunir o ICMS (estadual) e ISS (municipal). Confira, a seguir, os principais impactos tributários em 10 setores da economia brasileira: Agronegócio O setor se beneficiará de várias isenções, como a do IVA para produtores, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, além de uma alíquota reduzida em 60% para alimentos e insumos agrícolas. A alíquota em etapas de produção para os produtos da cesta básica deve ser de apenas 40%, podendo até chegar a zero. O advogado Ranieri Genari, da
Reforma Tributária: Mudança Fiscal e Reforma Tributária
PUC-SP. Alguns setores serão beneficiados, enquanto outros, prejudicados. Os que serão prejudicados se encaixam em duas categorias. Uma delas são as que tinham benefícios fiscais, mas que serão extintos com a mudança de sistema (e, portanto, vão pagar mais imposto). A outra categoria inclui setores que, por sua forma de atuação, não vão poder abater da alíquota final os créditos acumulados com insumos adquiridos nas etapas anteriores da cadeia produtiva a qual está inserida – considerado o grande trunfo da mudança de sistema, por colocar um fim ao efeito cascata de tributos. Essa particularidade permite eleger o segmento mais penalizado com a mudança de sistema: o setor de serviços, justamente o que emprega cerca de 70% da mão-de-obra do País e já devidamente etiquetado como ‘o esquecido do IVA’. Como o maior gasto do setor é com despesas de salários dos funcionários, o segmento de serviços não tem possibilidade de deduzir os tributos de insumos ou despesas da cadeia anterior, como vai ocorrer com quem fabrica ou vende produtos. É o caso de um salão de beleza, de uma empresa de marketing ou de um escritório de advocacia, cujo gasto maior é com a folha de pagamento dos funcionários. Trata-se de um dos gargalos do novo modelo. Outros segmentos penalizados são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo (IS) – batizado de ‘imposto do pecado’, espécie de punição por fazerem mal à saúde ou ao meio ambiente. Na outra ponta, estão os segmentos que devem obter vantagens ou ao menos não terão sobrecarga sob o novo sistema. O setor industrial, da maneira geral, o mais penalizado pelo sistema atual, vai pagar menos imposto porque vai abater créditos de insumos da cadeia anterior. Vale lembrar que o novo modelo prevê que o IVA será dividido em dois novos tributos. Um federal, que se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e vai unificar os tributos PIS, COFINS e IPI. Já o imposto estadual, chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai reunir o ICMS (estadual) e ISS (municipal). Confira, a seguir, os principais impactos tributários em 10 setores da economia brasileira: Agronegócio O setor se beneficiará de várias isenções, como a do IVA para produtores, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, além de uma alíquota reduzida em 60% para alimentos e insumos agrícolas. A alíquota em etapas de produção para os produtos da cesta básica deve ser de apenas 40%, podendo até chegar a zero. O advogado Ranieri Genari, da
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Fonte: @ NEO FEED
