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Texto urgente: Tratamento comprovado em saúde passa por avaliação presidencial, deve-se aprovar adequações na rede para apoio escolar e recuperação pedagógica.
O Congresso Nacional aprovou recentemente um projeto de lei que visa garantir a continuidade dos estudos para os alunos dos ensinos básico e superior que não podem comparecer às aulas devido a tratamento médico ou condições de saúde que os tornem inválidos para o deslocamento. Além disso, o texto contempla também os pais e mães estudantes com filhos pequenos, oferecendo suporte para que possam conciliar a educação com a parentalidade.
Apresentada pela deputada Maria Silva (Progresso-RJ), a proposta de alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) busca assegurar que nenhum estudante seja prejudicado em seu desenvolvimento acadêmico devido a circunstâncias que fogem ao seu controle. É fundamental garantir que todos os alunos tenham acesso à educação, independentemente de suas limitações físicas ou de saúde.
Parlamentares pedem mais atenção aos alunos inválidos;
Parlamentares solicitam ao Itamaraty investigação sobre atuação de embaixadas para evitar obrigatoriedade do espanhol. Descubra como obter garantia de proteção para quem denunciar assédio no serviço público. Comissão do Senado analisa proposta que torna crime ocupação e invasão de praias. Além das aulas adaptadas, o projeto de lei garante aos alunos inválidos a avaliação escolar e as adequações pedagógicas específicas para cada situação. Relator do projeto, o senador Flávio Arns (PSB-PR) ressaltou que essas adaptações já estavam previstas em lei, mas que o projeto de lei trouxe um avanço nesse sentido. ‘Não estamos mais na mesma situação de anos atrás, quando a criança ficava apenas no hospital. Agora, ela volta para casa e precisa contar com uma rede de apoio para sua recuperação. Investir na educação é fundamental’, declarou o senador. Aprovado em regime de urgência, o projeto de lei recebeu aprovação dos senadores e agora segue para sanção presidencial.
Senadora Zenaide Maia (PSN-RN) destacou durante a discussão do texto a importância de um olhar diferenciado para os alunos que passam longos períodos em tratamento de saúde. Enquanto a senadora Teresa Leitão (PT-PE) manifestou preocupação com a possibilidade de o projeto ser usado para apoiar iniciativas que, em sua opinião, afastam os alunos do convívio escolar, como o chamado ensino domiciliar. Baseado em informações da Agência Senado.
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Alunos inválidos; em destaque na discussão parlamentar
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Senadora Zenaide Maia (PSN-RN) destacou durante a discussão do texto a importância de um olhar diferenciado para os alunos que passam longos períodos em tratamento de saúde. Enquanto a senadora Teresa Leitão (PT-PE) manifestou preocupação com a possibilidade de o projeto ser usado para apoiar iniciativas que, em sua opinião, afastam os alunos do convívio escolar, como o chamado ensino domiciliar. Baseado em informações da Agência Senado.
Fonte: © CNN Brasil
