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Canadá lidera regulamento de redes sociais: Lei canadense de streaming – obrigações reduzir risco maus conteúdos: algoritmos e mecanismos plataformas – regulamentação canadense.
O Brasil também tem se destacado na regulamentação do funcionamento das redes sociais, buscando garantir mais transparência e responsabilidade. Recentemente, foi aprovado um projeto de lei que visa combater a disseminação de fake news e garantir a proteção dos usuários online. Além disso, o país tem investido em regulamentos mais rígidos para garantir a segurança dos dados dos usuários nas plataformas digitais.
Essas medidas refletem a importância de uma legislação eficaz para o regulamento das redes sociais e serviços online. É fundamental que as leis acompanhem a evolução tecnológica e protejam os usuários de possíveis abusos. O regulamento do funcionamento das redes sociais deve ser uma prioridade para garantir um ambiente digital mais seguro e transparente para todos os usuários.
Regulamentação do Funcionamento de Redes Sociais no Canadá
Depois da implementação da legislação, surge a discussão no Parlamento sobre a proposta de lei que visa tornar as mídias e plataformas online responsáveis por reduzir a exposição a conteúdos prejudiciais. Isso inclui a proteção contra bullying, sexualização de crianças, além de discursos extremistas, violentos ou de ódio. A experiência canadense nesse campo foi compartilhada com o público brasileiro por Taylor Owen, renomado professor associado da Escola Max Bell de Políticas Públicas da Universidade McGill, localizada em Montreal, Canadá. Owen detém a Cátedra Beaverbrook em Mídia, Ética e Comunicações, sendo também o diretor fundador do Centro para Mídia, Tecnologia e Democracia.
Durante a primeira metade de junho, Owen esteve em Brasília para participar de uma reunião na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, bem como para ministrar uma palestra na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, abordando o tema das plataformas digitais e a sustentabilidade do jornalismo. A seguir, apresentamos os principais pontos da entrevista concedida por Owen à Agência Brasil após sua palestra na UnB:
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Importância da Regulamentação das Redes Sociais
Ao ser questionado sobre a necessidade de regulamentar o funcionamento das redes sociais, Owen enfatiza a importância de como as plataformas são reguladas. Ele destaca o papel crucial que as plataformas desempenham na mediação da democracia em nossa sociedade, influenciando quem pode se expressar, como as mensagens são distribuídas e para quem são direcionadas. O algoritmo das plataformas desempenha um papel significativo na determinação de quais vozes são ouvidas, quando há interações e como essas interações são propagadas. Owen ressalta que a regulamentação das plataformas não deve se limitar apenas às interações, mas sim ao design da comunicação e aos mecanismos das plataformas que moldam a disseminação do conteúdo, a amplificação de determinados conteúdos e os comportamentos incentivados. Ele destaca que a regulação canadense busca estabelecer obrigações para reduzir os riscos associados a conteúdos prejudiciais presentes nas plataformas digitais.
Desafios e Soluções na Regulamentação das Redes Sociais
Em relação aos desafios enfrentados pelas redes sociais no Brasil, tais como o uso não autorizado de dados pessoais, casos de estelionato, difamação, desinformação e manifestações de ódio, Owen destaca a necessidade de uma regulamentação específica para lidar com essas questões. Ele ressalta que, embora algumas questões, como a desinformação, exijam discernimento entre o verdadeiro e o falso, não devem ser abordadas por agências governamentais. No entanto, para problemas como abuso de imagens íntimas, discurso de ódio, incitação à violência e pornografia infantil, Owen defende a implementação de regulamentações que obriguem as plataformas a enfrentar cada um desses problemas e a desenvolver estratégias eficazes para mitigá-los.
Fonte: @ Agencia Brasil
