Entidades civiles e especialistas indicam caminhos precisos para projetos concretos. Responsabilidade, conjunto devedores, crimes, violações, colonização, reparação, ações, impunes, responsáveis, não identificados, presos, bens saqueados, restituídos. Medidas de reparação, participação ativa, grupos de trabalho, processos, terminos adequados: pactos e acordos de colaboração. Museus, centros de memória, equipamentos públicos, temática obrigatória.
Durante a semana, as palavras do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a responsabilidade de seu país pela escravidão no Brasil ecoaram em vários setores da sociedade nos dois lados do Atlântico.
A discussão sobre a reparação histórica ganhou força, levantando debates sobre a necessidade de compensação e restituição às comunidades afrodescendentes. É fundamental refletir sobre a importância da reparação como forma de reconhecimento e justiça, visando o fortalecimento da coletividade e a construção de um futuro mais equitativo.
Explorando caminhos para a reparação
Entidades civis de defesa de direitos humanos, acadêmicos e autoridades políticas expressaram satisfação com o pronunciamento, porém, reivindicaram um plano concreto de reparação pelo conjunto de crimes e violações ocorridos durante o período de colonização. Foi a primeira vez que um presidente de Portugal reconheceu a responsabilidade de maneira mais incisiva, apesar de essa posição não ser compartilhada pelo conselho de ministros do governo português.
Responsabilidade em destaque
‘Temos que arcar com os custos. Existem ações que permanecem impunes e os responsáveis continuam não identificados? Existem bens que foram saqueados e não foram restituídos? Vamos avaliar como podemos reparar isso,’ afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
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E como é possível quantificar precisamente os ‘custos’ e danos causados por um sistema de exploração e opressão que se estendeu por séculos? Seria viável atribuir um valor monetário a isso? Ou seria mais adequado falar em compensações políticas, sociais e culturais? Especialistas consultados pela Agência Brasil delineiam uma série de medidas e caminhos que devem ser adotados pelo Estado português, assim como pelo brasileiro, para reparar os crimes cometidos contra africanos, indígenas e seus descendentes.
Formas de reparação em discussão
Naiara Leite, coordenadora-executiva do Odara – Instituto da Mulher Negra, esteve presente no Fórum de Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, uma semana antes da declaração do presidente português. Durante o evento, representantes de Portugal condenaram o racismo, mas foram alvo de críticas de entidades brasileiras de mulheres negras, que exigiram uma posição mais incisiva sobre a responsabilidade pela escravidão e propostas de reparação.
Com a declaração recente de Portugal, Naiara enfatiza a importância de envolver os principais prejudicados na elaboração das medidas de reparação, a fim de evitar que sejam ações isoladas de políticos. ‘Minha grande preocupação é garantir que as organizações da sociedade civil tenham uma participação ativa nos grupos de trabalho e nos processos. Caso contrário, não conseguiremos alcançar um plano de reparação que verdadeiramente consiga mitigar ou enfrentar os impactos do colonialismo e da escravidão,’ ressalta Naiara.
Perspectivas e propostas de ações
Durante o evento da ONU, as entidades apresentaram solicitações referentes aos caminhos adequados que, na visão delas, o Estado português deveria seguir:
– Criação de museus, centros de memória e outras instalações públicas que reconheçam os efeitos da colonização sobre a população afro-brasileira;
– Inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino portuguesa da obrigatoriedade da abordagem da ‘História dos Impactos Nocivos do Colonialismo Português para o Contexto Brasileiro’;
– Estabelecimento de pactos e acordos efetivos de colaboração com o Brasil e outros países colonizados por Portugal, visando promover a reparação por meio de investimentos financeiros, preservação de memórias e revisão de pactos e parcerias bilaterais;
– Incentivar todos os países europeus que tiveram um papel ativo no processo de colonização a assumirem sua responsabilidade e a se engajarem em medidas efetivas de reparação.
Fonte: @ Agencia Brasil
