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Na última reunião da CIT em Brasília, trabalhos-relacionados à saúde foram acrescentados: distúrbios de voz, câncer, pneumoconioses, dermatoses, perda auditiva, transtornos mentais, lesões esforço repetitivo e dort-distúrbios osteomusculares. (148 caracteres)
O Ministério da Saúde está empenhado em ampliar a abrangência das doenças e agravos relacionados ao trabalho (Dart) que serão incluídos na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Essa iniciativa visa fortalecer a vigilância e o monitoramento das condições de saúde dos trabalhadores, garantindo uma abordagem mais abrangente e eficaz no combate a essas questões.
A saúde ocupacional é um tema de extrema importância para a promoção do bem-estar dos trabalhadores e a prevenção de doenças relacionadas ao trabalho. A inclusão de novas patologias na lista de notificação compulsória reflete o compromisso do Ministério da Saúde em priorizar a saúde-do-trabalhador e implementar ações que contribuam para a melhoria das condições de trabalho e a redução dos riscos à saúde dos profissionais em diversos setores.
Ampliação da vigilância das doenças Saúde-doenças-trabalho-relacionadas
Após debates, foram incluídas na lista o distúrbio de voz relacionado ao trabalho, o câncer relacionado ao trabalho, pneumoconioses, dermatoses ocupacionais, perda auditiva relacionada ao trabalho, transtornos mentais relacionados ao trabalho, LER/Dort (Lesões por Esforço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). Isso implica que essas enfermidades devem ser notificadas obrigatoriamente por profissionais de saúde na Rede de Atenção à Saúde (RAS), quando estiverem ligadas ao ofício.
Objetivo da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT)
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) tem como meta ampliar a compreensão de que a saúde dos trabalhadores deve ser vista como ação transversal, sendo crucial identificar a relação saúde-trabalho em todos os pontos e instâncias da rede de atenção. Isso reforça a importância da notificação compulsória universal e a partir da suspeita para as Dart.
Notificação de doenças relacionadas ao trabalho
Até então, somente três doenças e agravos relacionados ao trabalho eram considerados de notificação compulsória: acidentes de trabalho, acidentes com exposição a material biológico e intoxicação exógena relacionada ao trabalho. De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), de 2006 a 2023, foram registradas 440.921 notificações dessas doenças.
Necessidade de notificação das Dart
Em relação às seis Dart que eram de notificação sentinela, de 2006 a 2023, apenas 16.887 registros foram feitos nos sistemas de informação de saúde. Portanto, é fundamental que elas se tornem de notificação compulsória, para que a ocorrência seja conhecida e o Ministério da Saúde possa preveni-las e evitá-las. João Vitor Moura Ministério da Saúde
Fonte: @ Ministério da Saúde