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No Senado, sem voto registrado, senadores se opuseram à cobrança. Votação simbólica em Câmara, tramitação jabuti, formatos de deliberação, regras senatoriais. Votações, tramitação e forma nominal.
O Senado aprovou, em votação expressiva, um destaque que reintroduz a taxação em 25% de compras internacionais acima de US$ 30 no projeto de lei que estabelece o programa Mobilidade Sustentável e Tecnologia (MoveTech).
Além disso, o destaque também inclui a possibilidade de isenção de impostos para produtos que contribuam para a redução de duties ambientais, incentivando a importação de tecnologias limpas e sustentáveis.
Discussão sobre Impostos e Tramitação na Câmara dos Deputados
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, um trecho foi inserido no texto que despertou controvérsias, sendo considerado um ‘jabuti‘ pelo senador Rodrigo Cunha, relator do projeto no Senado. Apesar da votação simbólica realizada, na qual não houve registro de votos, alguns senadores expressaram discordância em relação ao tema. Entre eles estão Mecias de Jesus, Alessandro Vieira, Cleitinho, Marcos Rogério, Flávio Bolsonaro, Eduardo Girão, Carlos Portinho, Rogério Marinho, Irajá, Wilder Morais, Jaime Bagattoli e Romário.
A forma de deliberação foi discutida nos bastidores pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner, visando evitar que os parlamentares precisassem se comprometer publicamente com a votação desse assunto considerado impopular. Durante uma reunião de líderes, ficou acordado que a votação do texto principal do projeto seria nominal, com cada voto registrado individualmente. O objetivo era garantir que a análise do destaque referente à taxação fosse conduzida de maneira simbólica.
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As normas do Senado estabelecem que não é permitido solicitar votações nominais consecutivas com menos de uma hora de intervalo entre elas. O governo receava que uma abordagem direta sobre o tema poderia constranger os parlamentares e resultar em uma possível derrota. Apesar do consenso alcançado, alguns legisladores criticaram a forma como a deliberação estava sendo conduzida. Mecias de Jesus, líder do Republicanos, expressou sua insatisfação, afirmando que o Senado Federal deveria se posicionar de forma mais transparente em relação às votações, sem recorrer a métodos simbólicos.
Fonte: @ Valor Invest Globo
