Senado declarou calamidade pública no RS, até 31/12, devido a fortes chuvas e enchentes. Receba notícias no WhatsApp: calamidade pública, estado, chuvas, enchentes, verbas repassadas, promulgação do Congresso, crédito ordinário, Defesa Civil, recursos com crédito extraordinário, renúncias fiscais, meta fiscal ’24, contratação restrições.
O cenário das chuvas no Rio Grande do Sul tem preocupado as autoridades, levando o Senado a aprovar um projeto de decreto legislativo, nesta terça-feira (7), que reconhece o estado de calamidade pública no estado até o final do ano.
As chuvas no Rio Grande do Sul têm causado enchentes e deslizamentos de terra, tornando urgente a adoção de medidas para minimizar os impactos das precipitações na região, reforçando a importância do reconhecimento do estado de calamidade pública.
Medidas para enfrentar as chuvas no Rio Grande do Sul
As precipitações no Rio Grande do Sul têm causado sérios problemas, levando o estado a declarar estado de calamidade devido às fortes chuvas e enchentes. Em resposta a essa situação desafiadora, o Congresso aprovou um decreto legislativo que visa agilizar o repasse de verbas para auxiliar a região atingida.
A promulgação do Congresso, aguardada para ocorrer em breve, permitirá que o governo adote medidas com a abertura de crédito ordinário, facilitando o acesso a recursos essenciais para o enfrentamento das consequências das enchentes. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, destacou a importância da rápida implementação dessas ações para atender o público afetado pelas chuvas.
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Segundo informações da Defesa Civil, o número de vítimas fatais em decorrência das fortes chuvas já ultrapassou 95 pessoas, ressaltando a urgência de apoio emergencial por parte das autoridades. O decreto legislativo proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa garantir que os recursos sejam destinados de forma eficiente e sem entraves burocráticos.
O texto aprovado pelo Congresso inclui a dispensa de contingenciamento dos recursos pagos com crédito extraordinário e renúncias fiscais necessárias para o Rio Grande do Sul, o que contribuirá para o cumprimento da meta fiscal de 2024. Além disso, o decreto legislativo flexibiliza restrições relacionadas à contratação e transferências de recursos, permitindo uma resposta mais ágil e eficaz diante da situação de emergência.
Diante da gravidade da situação provocada pelas chuvas e enchentes, a união de esforços entre o governo e demais órgãos é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar da população afetada. A implementação dessas medidas tende a trazer alívio e suporte necessários para a reconstrução das áreas atingidas, demonstrando a solidariedade e a eficácia das ações em momentos de crise.
Fonte: © TNH1
