No 1º Tribunal de Justiça Privado de São Paulo (TJSP), casos de suposta infidelidade: danos morais indenizáveis, situações humilhantes e vexatória; pedido de reparação por sogros: R$ 50 mil, testemunhos (WhatsApp prints e conversas) de traídas, deveres por danos morais de quatro anos.
Via @diariodonordeste | A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão — originada pela 1ª Vara de Paraguaçu Paulista — que rejeitou solicitação de indenização por danos morais movida pelos genitores de um indivíduo diante de alegações de infidelidade da nora.
No caso, a indenização por supostos danos morais foi negada, então os pais do rapaz não receberam reparações pela situação. Porém, é importante ressaltar que a busca por compensação moral pode envolver diferentes aspectos emocionais e jurídicos.
Decisão do TJSP sobre Pedido de Indenização por Danos Morais
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, no sábado (4), o juiz Caio Taffarel Teixeira foi responsável por proferir a decisão. Os sogros da mulher apresentaram a alegação de que ela manteve um relacionamento extraconjugal durante 14 anos, situação descoberta após o falecimento do filho do casal. O relator do recurso, Enéas Costa Garcia, destacou que a infidelidade em si não é suficiente para gerar danos morais indenizáveis, principalmente porque a solicitação partiu dos pais do suposto ofendido.
Reparação por Danos Morais e a Decisão do TJSP
É importante ressaltar que a compensação por danos morais é aceitável quando comprovada a existência de uma situação humilhante ou vexatória, e não apenas por desapontamento e tristeza natural. Os desembargadores Claudio Godoy e Alexandre Marcondes também participaram da análise do caso, e a decisão foi unânime.
Pedido de Indenização de R$ 50 mil e a Ação nos Tribunais
Conforme informações do portal Metrópoles, a ação foi iniciada pelos pais do rapaz em maio de 2020, com o pedido de indenização no valor de R$ 50 mil. O processo se arrastou por quatro anos no sistema judiciário de São Paulo, com diversos testemunhos apresentados, inclusive uma carta de uma mulher traída e prints das conversas no WhatsApp.
Esses eventos destacam a sensibilidade e as complexidades envolvidas em questões de indenização por danos morais, evidenciando a importância de entender os critérios legais para buscar reparação por eventuais situações vexatórias ou humilhantes.
Fonte: © Direto News