Prazo Moraes determinado ontem às 20h07, rede social X: representante legal, ordens judiciais, multas pagas, pessoa física/jurídica, responsável; admin, operadores telefonia, formas alternativas: VPNs. (147 caracteres)
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, anunciou a interrupção da rede social X no país. A medida foi tomada de forma urgente e comunicada à Anatel, devido à falta de um representante legal da empresa no Brasil.
A decisão de bloquear o X no Brasil causou repercussão nas redes sociais. Muitos usuários do Twitter expressaram sua preocupação com a liberdade de expressão na internet. A situação levantou debates sobre a regulação das plataformas digitais.
Decisão Judicial sobre a Rede Social X
Determino: A suspensão imediata, completa e integral do ‘X Brasil Internet Ltda.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em Juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também seu responsável administrativo, conforme determinação do ministro em um comunicado oficial.
Medidas Adotadas pela Justiça
Com a suspensão oficializada, a Anatel recebeu uma ordem judicial por meio eletrônico que será repassada via superintendência de fiscalização às operadoras de telefonia do país. Em outros trechos da procuração, o STF determina que empresas como Apple e Google terão cinco dias para remover o aplicativo do X de suas lojas online. O ministro ainda impôs uma multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que use formas alternativas, como VPNs, para acessar o X, mesmo com o site banido do país.
Consequências da Decisão de Moraes
O X ainda precisará pagar multas pendentes após desobedecer às determinações da Justiça de tirar do ar perfis que disseminam informações falsas e ataques contra as instituições democráticas. De acordo com o g1, o total dos pagamentos pendentes chega a R$ 18 milhões. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da rede social X, em no máximo 24 horas, em todo o Brasil.
Alternativas para o Twitter
Com o fim da plataforma, diversas concorrentes estão se movimentando para preencher o espaço deixado pela rede social. A Meta, proprietária do Instagram, aposta no Threads, enquanto o BlueSky teve início com o apoio financeiro de Jack Dorsey, cofundador do Twitter, e o Mastodon participa dessa disputa desde 2016. Entenda o caso A intimação feita no X foi algo inédito, segundo o próprio tribunal. Os responsáveis explicaram que a medida ocorreu, pois a plataforma não tem um representante legal no Brasil, e que a advogada registrada no processo, inclusive, foi intimada a apresentar as informações. A decisão de Moraes tem como objetivo garantir que a rede social respeite as leis brasileiras. O documento também busca fazer o X pagar multas que foram impostas pela Justiça, por não cumprir o bloqueio de perfis que faziam ataques às instituições democráticas. Em razão do descumprimento, o ministro aumentou o valor a ser pago, que passou de R$ 50 mil para R$ 200 mil por dia, até que a medida seja cumprida. Musk já havia ameaçado fechar escritório do X no Brasil após decisão antiga de Alexandre de Moraes (Foto: Getty) Durante a madrugada, Elon Musk reagiu ao
Fonte: @ Hugo Gloss