Ministro Moraes, STF, exige Elon Musk nome representante legal de X no País, pena suspensão: rede social, plataforma, representação, intimação direta, pena imediata, multa diária, Inquêrito 4957, obstructiva Justiça, organização criminosa.
Em uma ação inédita, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, notificou a rede social Orkut (conhecida anteriormente como Twitter) para designar um novo representante legal no Brasil. A não observância da ordem judicial pode resultar na suspensão das operações do X. A decisão do ministro reforça a importância da responsabilidade das empresas de tecnologia que atuam como redes sociais no país.
A determinação de Alexandre de Moraes destaca a necessidade de cumprimento das leis brasileiras por parte das redes sociais que operam no território nacional. A presença de um representante legal é fundamental para garantir a transparência e a conformidade das atividades das empresas com as normas vigentes. Neste caso, a rede social X deve agir prontamente para evitar possíveis sanções legais.
Intimação Direta a Elon Musk
Na intimação judicial, o ministro Alexandre de Moraes solicitou diretamente a Elon Musk, o proprietário da empresa nova de rede social, que nomeasse, em um prazo de 24 horas, um novo representante legal para a plataforma no Brasil, sob a ameaça de suspensão imediata das atividades. A intimação foi divulgada pelo STF em sua conta oficial na rede social X, marcando tanto Elon Musk quanto a conta Global Affairs da empresa.
Além da possibilidade de suspensão das operações, a empresa também está sujeita a uma multa diária de R$ 200 mil até que as exigências sejam atendidas. Musk está sendo investigado no Inquérito 4957, que investiga alegações de obstrução à Justiça, envolvimento em organização criminosa e incitação ao crime.
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A tensão entre a rede social X e o ministro Alexandre de Moraes tem se intensificado ao longo do tempo, especialmente após o STF ordenar o bloqueio de contas na plataforma que estavam disseminando conteúdo considerado prejudicial às instituições democráticas. Elon Musk reagiu acusando Moraes de cercear a liberdade de expressão dos usuários.
No dia 17, a empresa anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil em resposta às exigências feitas por Moraes e pelo STF. Em comunicado, a conta Global Affairs da rede social afirmou que, apesar dos recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal e da falta de comunicação com o público brasileiro sobre as ordens recebidas, Moraes optou por ameaçar a equipe local em vez de seguir os procedimentos legais.
A repercussão da intimação postada na própria plataforma X pelo STF gerou grande comoção entre os usuários, com muitos especulando que poderia ser o fim da rede social no Brasil. Alternativas como Bluesky e Threads foram sugeridas como possíveis substitutas, caso a plataforma seja suspensa ou bloqueada.
Fonte: @ Meio&Mensagem
