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Edson Fachin, solicitado pelo PSOL, tratou de audiência pública, tema discutido: operação internas envolvendo agrotóxicos, decreto isenção total de ICMS e IPI, discussion reiniciada no plenário virtual, PSOL ação judicial, decisão unanimidade ministros, platésia presencial, convênio Confaz, base de cálculo reduzida.
O julgamento que envolve a questão dos benefícios fiscais para agrotóxicos teve sua continuidade interrompida pelo STF, que optou por promover uma audiência pública para aprofundar a discussão sobre o assunto. A solicitação para a suspensão foi feita pelo PSOL, partido responsável pela ação, e acatada pelo relator, Edson Fachin, contando com o apoio unânime dos demais ministros da Suprema Corte.
Com a decisão de realizar uma audiência pública, o STF demonstra seu compromisso em analisar de forma mais abrangente a questão dos benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos. A suspensão do julgamento reflete a importância de se debater amplamente um tema tão relevante para a sociedade, garantindo assim uma análise mais completa e embasada sobre o assunto em questão.
STF analisa benefícios fiscais em agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre benefícios fiscais em agrotóxicos, após uma audiência pública que trouxe à tona novos estudos e informações relevantes sobre o tema. O relator do caso destacou a importância de discutir com profundidade o impacto dos agrotóxicos, considerando a dinâmica da área.
Durante a análise no plenário virtual, o placar inicial mostrava uma divisão de 4 votos a favor da manutenção da regra atual, 2 votos pela derrubada e 2 votos intermediários. Com a discussão sendo levada para o plenário presencial, os ministros terão a oportunidade de reiniciar o placar e votar novamente, podendo alterar suas posições iniciais.
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A ação judicial, movida pelo PSOL, questiona um convênio do Confaz que reduz a base de cálculo do ICMS em operações com agrotóxicos, tanto nas saídas interestaduais quanto nas internas. Além disso, está em debate um decreto que isenta totalmente o IPI sobre agrotóxicos.
Essa decisão do STF tem gerado intensa discussão, com argumentos sendo apresentados de ambos os lados. A expectativa é que a votação seja concluída com unanimidade entre os ministros, mas o placar final ainda é incerto. A questão envolvendo os benefícios fiscais em agrotóxicos continua sendo um tema de grande relevância e impacto no cenário nacional.
Fonte: @ Mercado e Consumo
