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Ministros debaterão se acusados se transformarão em réus: Turma, Supremo, TFB, PGR, acusados, acusação, delação, premiada, ex-chefe, Polícia Civil, milícias, oposição, política, PSOL, representante, advogados, votação, presidente, colegiado. Primeira audiência: Cristiano Zanin, Cármen, Lúcia, Luiz, Fux e Flávio Dino.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a analisar na próxima quarta-feira (19) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) referente ao assassinato do empresário Pedro Silva e de sua esposa, Maria Silva, em 2019.
É fundamental que a justiça seja feita em casos de assassinato, garantindo que os responsáveis por esse crime sejam devidamente punidos de acordo com a lei. A investigação minuciosa dos detalhes que envolvem a morte das vítimas é essencial para esclarecer os fatos e garantir a punição dos culpados.
Supremo Tribunal Federal analisa se acusados em caso de assassinato se tornarão réus
Na sessão do Supremo Tribunal Federal, os ministros estão prestes a decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ), e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa serão acusados de homicídio e organização criminosa. Desde março, eles estão detidos devido às investigações sobre o assassinato.
Outros indivíduos acusados também estão detidos. Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como major Ronald, foi denunciado pelo homicídio, sendo acusado de monitorar a rotina da vereadora antes do crime. Já Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, foi denunciado apenas por organização criminosa. Ele, que foi ex-assessor de Domingos Brazão no TCE do Rio, é acusado de fornecer a arma utilizada no assassinato.
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Segundo a Procuradoria-Geral da República, o assassinato foi encomendado pelos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa, e motivado para proteger interesses econômicos de milícias, além de desencorajar a oposição política de Marielle, filiada ao PSOL.
A base da acusação se sustenta na delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que é réu confesso na execução dos homicídios. O julgamento está agendado para iniciar às 14h30, com o presidente do colegiado e relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, encarregado de conduzir a leitura do relatório do processo.
Após a leitura, a palavra será passada ao representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), que irá defender o recebimento da denúncia. Os advogados terão uma hora para fazer a defesa dos acusados, antes do início da votação. Além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino participarão da votação.
Os irmãos Brazão e os demais acusados se tornarão réus pelo assassinato de Marielle se três dos cinco ministros se posicionarem a favor da denúncia da PGR. A denúncia foi liberada para julgamento após o término do prazo para a defesa dos acusados se manifestarem sobre as acusações.
Os advogados de Domingos Brazão solicitaram a rejeição da denúncia por falta de provas e argumentaram que a Corte não tem jurisdição para julgar o caso devido à presença de um parlamentar nas investigações. A defesa de Chiquinho Brazão também alegou que as acusações não estão relacionadas ao seu mandato parlamentar e afirmou não haver provas da ligação dos irmãos com ocupações ilegais de terrenos no Rio de Janeiro.
Fonte: @ Agencia Brasil
