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Conselho Nacional de Justiça publicou Portaria 27/2024: suspensão de prazo para processos no órgão, de julho; recesso – tramitação suspensa, horário de atendimento desconhecido.
O Conselho Nacional de Justiceira anunciou a Resolução 15/2025, que determina a extensão dos prazos processuais em vigor nos procedimentos em andamento no órgão a partir da próxima segunda-feira (3/8). Prazos e processuais do CNJ serão estendidos em agosto, durante o recesso. Essa medida permanecerá em vigor até o dia 30 de agosto. Dessa forma, os prazos que venceriam nesse período terão uma prorrogação automática para o dia 31 de agosto.
Essa decisão visa garantir que os tempos de processamento sejam respeitados e que os prazos judiciários não sejam prejudicados durante o período de recesso do Conselho Nacional de Justiceira. É importante que os envolvidos nos processos estejam cientes dessas alterações para evitar possíveis transtornos. Manter a atenção aos prazos e processuais do CNJ é fundamental para a correta condução dos procedimentos em andamento.
Prazos e Processuais do Conselho Nacional de Justiça: Horário de Atendimento e Outras Informações
A recente portaria divulgada traz detalhes importantes sobre os prazos e processuais do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, destaca-se que o horário de atendimento ao público, na sede do conselho, é das 13h às 18h, durante o mesmo período. Essas medidas visam otimizar os tempos de processamento e garantir o cumprimento dos prazos judiciários estabelecidos.
No período de julho, é essencial estar atento aos prazos estabelecidos, considerando também o recesso que tramita-se no órgão. É fundamental respeitar os prazos e processuais para manter a eficiência e a transparência nos procedimentos judiciários. Os tempos de processamento devem ser acompanhados de perto para evitar possíveis atrasos.
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É importante ressaltar que, durante o horário de atendimento, os processos em andamento devem seguir os prazos judiciários estipulados. O período de julho requer atenção especial quanto aos prazos e processuais, a fim de garantir a celeridade e eficácia nos trâmites. Manter-se informado sobre os prazos é essencial para evitar contratempos e prejuízos no andamento dos processos.
Portanto, é fundamental estar ciente dos prazos e processuais do Conselho Nacional de Justiça, bem como do horário de atendimento e demais informações relevantes para o correto andamento dos procedimentos judiciários. A transparência e o cumprimento dos prazos são essenciais para a eficiência do sistema judiciário.
Fonte: © Conjur
