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Em razão dos impactos causados pelas condições climáticas adversas, a Procuradoria Geral do Banco Central e a Advocacia-Geral da União (AGU) optaram por interromper medidas executivas direcionadas a devedores do Rio Grande do Sul durante 90 dias devido à emergência climática vivenciada pelo estado.
Essa decisão visa oferecer um respiro financeiro aos cidadãos atingidos e demonstra sensibilidade diante da situação crítica originada pelas condições atmosféricas extremas. Nesse período, fica suspenso o ajuizamento de novas ações de cobrança e o protesto de títulos, a fim de amenizar as consequências das execuções em meio ao cenário de desastre. A iniciativa visa evitar a negativação indevida dos afetados, possibilitando uma melhor organização das finanças durante esse momento delicado.
Medidas executivas para amenizar impactos de calamidade pública
Com a recente decisão do Banco Central (BC), foram tomadas medidas executivas importantes para ajudar a população afetada pela situação de calamidade pública decorrente de catástrofes climáticas. As execuções fiscais, o ajuizamento de dívidas e a negativação de devedores do estado foram suspensos, proporcionando um alívio temporário para os devedores em dificuldades financeiras.
A medida excepcional do BC não afetará os créditos com risco iminente de prescrição, resguardando assim a capacidade de atuação da autarquia. Por outro lado, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou medidas que beneficiam os contribuintes do Rio Grande do Sul que renegociaram suas dívidas tributárias com a União. Além disso, a AGU suspendeu procedimentos de exclusão das negociações por inadimplência de parcelas, garantindo um fôlego extra aos devedores.
A prorrogação dos pagamentos com vencimentos prorrogados para julho, agosto e setembro possibilita um melhor planejamento financeiro para mais de 116 mil parcelamentos. Essa medida visa proporcionar alívio imediato para aqueles que enfrentam dificuldades em honrar seus compromissos financeiros em meio às adversidades causadas pela catástrofe.
Iniciativas dos bancos em apoio aos clientes afetados
Além das ações governamentais, os bancos também estão adotando medidas para auxiliar seus clientes impactados, conforme destacado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Entre as iniciativas, destacam-se a flexibilização de carência e prazos nas ofertas de crédito, a ampliação das linhas de crédito e a prorrogação de contratos com revisão de taxas.
Os bancos suspenderam a cobrança de contratos em atraso curto e a negativação de clientes com até 15 dias de atraso, fornecendo um respiro financeiro para aqueles que estão enfrentando dificuldades temporárias. Além disso, também foi suspensa a cobrança por até 3 meses nos contratos de financiamento habitacional, desde que solicitado pelos mutuários.
Os bancos estão oferecendo suporte no acionamento do seguro habitacional, isenções e reprecificações de tarifas, além de priorizar o atendimento aos clientes afetados. As renegociações com ofertas especiais e condições favorecidas buscam facilitar a recuperação financeira dos clientes prejudicados pela situação de calamidade.
Em meio a essas ações, é importante ressaltar que as agências bancárias estão operacionais, exceto aquelas localizadas em regiões de risco, que permanecem fechadas preventivamente. As agências afetadas pelas enchentes devem retomar o atendimento em breve, garantindo a continuidade dos serviços financeiros essenciais para a comunidade.
Fonte: @ Valor Invest Globo