Omissão penal e negligência materna: acusação de tentativa de homicídio contra criança de 2 anos.
Uma mulher em São Vicente (SP), last Friday (12/7), foi considerada ré por tentativa de homicídio contra seu filho de ...
terça-feira, 17 de setembro de 2024
Tag: ação penal
STF define critérios para diferenciar uso pessoal de maconha do tráfico, avançando na descriminalização.
A maioria da Corte votou em ilícito penal se transformar em administrativo, regulação de substâncias. Ilícito: penal vs. administrativo. Punição ...
Vini Jr: Combate ao Racismo – Prisão de Torcedores do Valencia: ‘Que os outros racistas tremam’
No Mestalla '23, Vinicius enfrentou racismo de Valencia torcedores. História de Espanha primeira condenação penal: racismo contra ele em La ...
Funcionário ausente em audiência: ainda tem direito a provar sua versão com testemunhas.
Trabalhador sofreu falsa confissão por ausência em instrução, obteve reconhecimento de direitos em recurso ordinário: pena, confissão falsa, audiência, instrução, ...
Ministro do STJ aplica princípio da bagatela em caso de furto de R$ 205 em alimentos.
Ministro do STJ aplica princípio da insignificância e suspende ação penal por falta de ofensividade suficiente ao bem jurídico, com ...
Julgamento de Daniel Alves: relembrando o caso de estupro que resultou na condenação do ex-jogador a 4 anos e 6 meses de prisão.
Defesa recorreu da sentença de Daniel Alves em Barcelona. Agora, ele pode deixar a prisão se pagar fiança de 1 ...
STF julga despenalização do porte de drogas para uso pessoal.
Julgamento sobre penalidade para uso pessoal de entorpecentes paralisado três vezes desde 2015 pelo Tribunal Federal. A despenalização é um ...
Supremo Tribunal Federal mantém ação contra advogado acusado de exploração de prestígio
1ª Turma do STF nega fim de ação penal por lavagem de dinheiro do TRF, acordos de colaboração premiada e ...
TJ-SP mantém condenação por venda de certificado falso de vacina: acusado é considerado culpado.
A 10ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a condenação de ré por crime de falsificação de certificado falso. ...
Venda de certificado falso de vacina contra a Covid-19 resulta em condenação mantida pelo TJ-SP
10ª Câmara de Direito Criminal de SP manteve condenação por produção de certificado falso. Pena é regime inicial fechado. Recentemente, ...
