Moraes suspende proibição do CFM e permite assistólia fetal em abortos legais.
Ministro STF Alexandre Moraes determinou restrictir assistólia fetal, regulamentando médicos e procedimentos, limitando realização e direitos, com potência de poder ...
Ministro STF Alexandre Moraes determinou restrictir assistólia fetal, regulamentando médicos e procedimentos, limitando realização e direitos, com potência de poder ...
PSOL acionou o STF para arguir descumprimento e garantir liberdade científica no ordenamento jurídico, evitando gestação compulsória e assistolia fetal. ...
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