STF: Isonomia e Acesso à Justiça – Advogados Opcionais em Ações de Alimentos
OAB processa lei 5.478/68 sobre facultativa presença de advogado em auditória inicial de alimentos, questionando isonomia e dispensabilidade na menor ...
terça-feira, 17 de setembro de 2024
Tag: audiência de conciliação
Projeto de Lei 619/24 propõe novas regras para prisão em segunda instância e audiência de custódia.
Projeto 619/24 determina prisão após condenação, não apenas preventiva. Audiências, lacunas, interpretações divergentes, indivíduos perigosos, ordem social, prisão, infrações penais, ...
MEC promove debate sobre a emancipação do campus universitário de Mucuri: autonomia administrativa e financeira em destaque.
Comissa de Educação da Câmara discutiu autonomia de campus da UFVJM, envolvendo comunidade local, moradores e primeira etapa PAC. Debatido: ...
STF suspende julgamento e convoca audiência pública sobre benefícios fiscais para agrotóxicos – Mercado&Consumo
Edson Fachin, solicitado pelo PSOL, tratou de audiência pública, tema discutido: operação internas envolvendo agrotóxicos, decreto isenção total de ICMS ...
Pedrinho confirma saída de Gary Medel do Vasco: ‘Quem quiser ficar, que fique’
Diretor chama chileno "honesto" ao dizer estar indo para Boca Juniors. Audiência pública: conversa entre treinador e jogador sobre andamento ...
Deputado dispara comentário transfóbico contra Erika Hilton em debate na Câmara: Reações e Consequências do Incidente.
Parlamentar sobre colega: "Ela é ela, identidade e gênero, audiência em sessão, reações: risadas e opressão, violência, ministra, colegas, LOréal, ...
Sean, Kingston;, Paga Fiança e Deixa Prisão nos EUA Após Acusações de Fraude e Roubo
Cantor e mãe acusados de coordenar um esquema de fraudes milionários em Flórida. Audiência em penitenciária. Valor da fiança: desconhecido. ...
Decisão de Alexandre de Moraes: Audiência de Custódia e Determinações para suspeitos de ameaça à família e crimes contra o estado de direito
Ministro Moraes manteve prisões preventivas de Fonseca e, na audiência de custódia: Procuradoria-Geral, intenção consciente, função judiciária restringida, investigações, aparelhos ...
Advogado que batalhou com juiz pelo direito ao silêncio: um diálogo com o Migalhas
Criminalista avisou: policiais devem adviser acusados sobre direitos, Miranda, silêncio e audiência. Advogados, atuando por seus clientes, podem solicitar aviso ...
Fabio Porchat Receives Exclusive Invitation to Audience with Pope Francis
Fabio Porchat recebe audiência em Vaticano, Palácio Apostólico. Discussões: Cultura/Educação, Comunicação dicastérios. Objeto: Encontro de comediantes globais. Porchat: Projetos, histórias, ...
