CNJ aprovou instauração de processo disciplinar contra investigado em julgamento. O cargo de desembargador é de grande importância no sistema ...
Min. Humberto Martins, do STJ, reforma acórdão do TJ/SP, afastando inexigibilidade de dívida prescrita. Através do @portalmigalhas | O ministro ...
Os direitos humanos prevalecem pela dignidade humana, independentemente de normas ou base contratual, conforme decisão da Justiça. O capitalismo humanista ...
Justiça de Limeira analisou na 4ª Vara Cível caso de cobrança e danos morais de adolescente por excesso de telefonemas. ...
Ministro STF aprova contribuição para iluminação pública, afastando controvérsia e obrigatoriedade da Light. O ministro André Mendonça decidiu que a ...
