Confissão espontânea no trânsito: STJ decide que justifica diminuição de pena.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça estabelece regras sobre confissões: espontâneas ou parceladas, confinadas a um regime fechado ou ...
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça estabelece regras sobre confissões: espontâneas ou parceladas, confinadas a um regime fechado ou ...
Trabalhador sofreu falsa confissão por ausência em instrução, obteve reconhecimento de direitos em recurso ordinário: pena, confissão falsa, audiência, instrução, ...
A confissão da dívida no Refis não impede a discussão judicial do indébito tributário ou pedido de repetição do indébito. ...
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