Tag: cumprimento de sentença

Juíza Federal Giane Maia Duarte da 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) pronunciou sentença contra INSS. Partida Judicial: infringir Justiça ...

Condenado por estupro, ex-jogador pagou fiança milionária para aguardar decisão final em liberdade. Daniel Alves, conhecido jogador de futebol brasileiro, ...

Especulações sobre família de Neymar pagar fiança de 1 milhão de euros do ex-jogador surgem na imprensa espanhola. Justiça espanhola ...

Defesa recorreu da sentença de Daniel Alves em Barcelona. Agora, ele pode deixar a prisão se pagar fiança de 1 ...

TikTok pagará R$ 23 milhões por dano moral coletivo, coleta de dados faciais sem consentimento e violação da privacidade. Sentença ...

Eletrozema S/A condenada a indenizar ex-funcionária por acidente de trabalho, danos morais e reclamações dos empregados. A empresa responsável pelo ...

Falidos já se suicidavam de vergonha. Hoje, não é o caso. O processo de autofalência requer liminar e sentença final. ...

Juiz do Trabalho decide sobre reclamação trabalhista de empregada supostamente assediada por superior. Irregularidade de representação é investigada. Existe interesse ...

17ª Câmara Cível do TJMG manteve sentença em caso de acidente em esteira, com danos materiais e morais causados por ...

Mesmo casada, a mulher tem o direito de solicitar a retirada do registro civil através de processo judicial. Via @tjscoficial ...