Projeto de lei proíbe condenados de lucrarem com livro ou filme baseado no crime praticado

PL 5912/23 proíbe condenados de lucrar com danos morais, biografias e entrevistas exclusivas. Medida semelhante às leis americanas Son of ...

17ª Câmara Cível do TJMG manteve sentença em caso de acidente em esteira, com danos materiais e morais causados por ...

O aplicativo de transportes 99 foi condenado a indenizar advogado com R$ 5 mil por danos morais, após decisão da ...

Pedreiro recebe indenização por danos morais após ser humilhado por superior hierárquico por serviço de baixa qualidade. O portal @portalmigalhas ...

Publicidade da BMW: erro de vírgula em anúncio resulta em problemas na bateria e motor elétrico. Concessionária garante reparo sob ...

Consumidor do RJ ganha processo por venda casada de telefone, recebe indenização por danos morais. Decisão do desembargador Claudio de ...

Compreendendo o infortúnio do cliente, a opção de reacomodar a passagem da palestra na Capital francesa foi uma ação para ...

Juíza de Mauá (SP) confirma demissão por justa causa de cuidadora que ofendeu pacientes em residência terapêutica. A profissão de ...

O STJ determina devolução em dobro do valor no caso de fraude em cartão de crédito, compra parcelada e danos ...

Juiz Tiago Pinto Oliveira do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, emitiu uma decisão sobre danos morais relacionados à conduta ...