Tag: decisão

STF decide conceder licença-maternidade a mãe não gestante em união estável homoafetiva, com parceira que engravidou por inseminação artificial. A ...

Vendedora garantiu indenização por assédio sexual. Justiça do Trabalho considerou boletim de ocorrência e depoimento de testemunhas. Dignidade da trabalhadora ...

A Justiça Federal anulou três condenações contra o ex-governador do Rio de Janeiro. Segundo informações do @portalr7, a Operação Lava ...

A prisão é sempre ofensiva, degradante e, no mínimo, ofende o direito. Revisão criminal, dano moral, passagem criminal, salário mínimo. ...

Desembargadora aplica artigo 580 do CPP em decisão sobre denúncia de corréu em habeas corpus, considerando legislação e jurisprudência. A ...

A 1ª Vara Cível de Atibaia (SP) concedeu liminar suspendendo o parcelamento de fatura vencida em instituição financeira. O cartão ...

Após atingir a maioridade civil, é possível alterar o próprio nome para garantir segurança jurídica ao autorizar a modificação do ...

Juíza de Mauá (SP) confirma demissão por justa causa de cuidadora que ofendeu pacientes em residência terapêutica. A profissão de ...

Juiz Paulo Gastão de Abreu autoriza transferência de valores via ferramenta eletrônica, dando poderes especiais para depósitos judiciais em conta ...

1ª turma do STF decide por unanimidade relacionado à terceirização e liberdade econômica em decisão de precedente em relação trabalhista. ...