STJ aplica decisão histórica sobre descriminalização do porte de maconha: anula pena de usuário flagrado com 23g da droga
No STJ, uma nova decisão: o limite de 40 gramas de maconha para uso pessoal, determinação do STF, extinge infrações. ...
domingo, 6 de abril de 2025
Tag: drogas para uso pessoal
Quadrilha de Troca de Malas em Guarulhos: Brasileiras Presas na Alemanha vítimas de Tráfico de Drogas
Seis pessoas, cinco homens e uma mulher, condenados por tráfico internacional de drogas em esquema de Guarulhos. Lideranças identificadas, mulher ...
STF julga despenalização do porte de drogas para uso pessoal.
Julgamento sobre penalidade para uso pessoal de entorpecentes paralisado três vezes desde 2015 pelo Tribunal Federal. A despenalização é um ...
