Ibama e AGU processam Syngenta por suposta adulteração irregular em agrotóxicos: indenização e fiscalização.
Ação em Justiça Federal de São Paulo movida pela AGU pede bloqueio de R$ 90milhões e indenizações por irregulares práticas ...
domingo, 24 de novembro de 2024
Tag: fiscalização
CCJ aprova projeto de lei que regulamenta cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil – Migalhas
Projeto: Legalizar jogos geraria empregos, recursos fiscais e combater ilícitos. Termos: licenças de operação, fiscalização, cassinos, polos, turisticos, complexos, hotéis ...
Médicos especialistas divulgando sem RQE e atuando fora da especialidade: Resoluções do Conselho Federal de Medicina
Mesmo com as resoluções vigentes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e a documentação em situação regular, os responsáveis técnicos ...
Desembargador do TRF-6 é afastado pelo CNJ devido à morosidade exagerada: as consequências do comportamento repreensível.
O desembargador Evandro Reimão dos Reis está sendo investigado pelo CNJ devido a seu temperamento explosivo e jornadas excessivas, afetando ...
Pesquisa destaca avanço na transparência dos portais públicos de Tribunais de Contas, MPs e Judiciário
Portais de TCs, MP e Judiciário permitem alto nível de fiscalização e controle, com transparência e metodologia rigorosa. A transparência ...
