Empregada doméstica é indenizada por ofensas do empregador
Empregada doméstica receberá indenização por danos morais devido ao comportamento inapropriado do empregador. Lesão extrapatrimonial será responsabilizada civilmente. Conforme noticiado ...
Empregada doméstica receberá indenização por danos morais devido ao comportamento inapropriado do empregador. Lesão extrapatrimonial será responsabilizada civilmente. Conforme noticiado ...
1ª Turma do STJ mantém condenação da... por danos patrimoniais e morais coletivos em ação civil pública de preservação histórica. ...
Análise no plenário virtual do TRT a partir de 23/2 sobre verbas trabalhistas e indenizações, garantindo segurança jurídica no processo. ...
Julgamento em plenário virtual sobre transporte internacional e Convenção de Montreal finaliza em 20/02, envolvendo indenização e recurso de embargos. ...
3ª Turma Recursal dos Juizados do DF mantém indenização por situação constrangedora. Restrição no aparelho gera dano moral. Quem nunca ...
De acordo com o artigo 1.255 do Código Civil, quem edifica em terreno alheio perde a construção para o proprietário, ...
Valor da indenização deve ser punitivo e pedagógico, levando em consideração danos morais, materiais, lucros cessantes, abalo psicológico, interrupção de ...
© 2024 Top1 Notícias