Juiz Carlos Henrique Trindade dos Santos (1ª Vara de Direito): herdeiros, quinhões, jurisprudência, STJ, IGP-M, tributos, pagamento, retroativo. Conforme informado ...
Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1ª Turma confirmou decisão do TRF-2ª Região: retorno de três menores à família e terminos: ...
A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial é ilegal, conforme jurisprudência do STJ e do STF, exceto em atividades ...
O assessor jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, atuou em audiências de custódia e investigações de atividades ilícitas ...
Desembargadora aplica artigo 580 do CPP em decisão sobre denúncia de corréu em habeas corpus, considerando legislação e jurisprudência. A ...
Denúncia anônima de tráfico de drogas sem investigação. Não atende à jurisprudência e não há mandado de prisão. O domicílio ...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel considerado bem de família. A Primeira Turma ...
Ministros mantém mandatos e invalidam quociente na distribuição das sobras eleitorais em 2022. Nesta quarta-feira, 28, o STF, por sete ...
STF forma maioria em julgamento sobre repercussão geral na quarta-feira, 28/2, em caso de proeminência econômica. O vínculo é um ...
Por decisão judicial, o cliente da operadora será beneficiado pelo Tribunal de Justiça. Entendemos que o cliente é a peça ...
