Tag: liminar

Objetivo: 3ª Promoção de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital. Garantir direito fundamental à educação: liminar, ...

Supremo Tribunal Federal: Edson Fachin's liminar, prorogada até 11 de setembro, afeta legislativo e executivo, impasse em desonerações, negociações e ...

Candidato acusou juiz Antônio Maria de TRE-SP de liminar e viés de limites, afirmando perseguição. Disse terminar Ação de Investigação ...

Empabra acusada de desrespeitar obrigações e termos: Atividades imediatas (Mina, Corumi, Lavra, ferro), transporte de materiais, recuperação ambiental, fechamento de ...

Procurador-geral Paulo Gonet apresentou no STF, a 4/6, recurso contra decisão anulada de ministro Dias: liminar, procedimento penal, integrante, funções, ...

Ontem à noite, vereadores aprovaram, com 37 votos a favor e 17 contrários, votação sobre privatização da Companhia de Saneamento ...

Falidos já se suicidavam de vergonha. Hoje, não é o caso. O processo de autofalência requer liminar e sentença final. ...

Desembargador Souza Nery, do TJ/SP, concedeu liminar assegurando histerectomia total por ordem judicial e decisão na íntegra. O tratamento sem ...

A 1ª Vara Cível de Atibaia (SP) concedeu liminar suspendendo o parcelamento de fatura vencida em instituição financeira. O cartão ...

Mensagens recebidas pela autora da ação demonstravam fraude no empréstimo aprovado pela empresa. Está endividado e não sabe como resolver ...