Decisão de libertação baseada na atual crise pública e necessidade de flexibilizar medidas restritivas em prisões durante calamidade pública. Termos: ...
No Brasil, R$ 22 milhões serão gastos em limpeza, manutenção e recuperação de instituições escolares para retomar atividades. Fundos: Medida, ...
Medida suspensa: empresas rs pausam documentos envio até 31/05; Termos: medida, suspensão, obrigação, documentos, envio, burocracia, seguranca jurídica, população, apoio ...
Projeto de lei Katie Hobbs: sanção estada Limite de 15 semanas para procedimentos anula Lei de 1864 e termos: Guerra ...
Meta do Ministério de Saúde: reduzir complicações, hospitalizações do vírus no outono-inverno. Campanha de vacinação: medida prioritária, atingir grupos vulneráveis ...
Ministro: Preciso cuidadosamente calibrar reunião marcada, medidas compensatórias, negociação aprofundar, diálogo interessados. (148 caracteres) O ministro da Economia, Paulo Guedes, ...
Perfil do clube postou imagem representando a evolução humana. Atacante ameaçou não entrar em campo. Brasileiro criticou a postagem. A ...
3ª turma do STJ confirma liminar para afastar prisão civil de pai em risco alimentar. De acordo com informações do ...
Ministro anuncia medidas para presídios federais: videomonitoramento, tecnologia facial, sensores e mais policiais. Combate ao crime organizado é prioridade. O ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou medidas para a operação de recaptura de policial penal federal, ...
