Repetição de ações idênticas e litigança de má-fé: multa requer comprovação de dolo ou fraude.
Turma 7 da 1ª região de TRF repetiu ações idênticas: litigância, má-fé, penalidade; dolo, fraude, abuso, prática; processual, intenção, prejudicar ...
quinta-feira, 22 de maio de 2025
Tag: multa por litigância de má-fé
Aposentado é condenado por má-fé ao acusar empresa em contrato legítimo.
Aposentado condenado por litigância de má-fé ao acusar instituição na audiência de instrução e julgamento sobre descontos de empréstimo consignado. ...
Advogado condenado em 108 ações por captação irregular de clientes
Advogado amazonense condenado por litigância de má-fé em processos judiciais. De acordo com notícia veiculada no @portalmigalhas, um profissional da ...
Empregado condenado por má-fé ao processar antigo empregador por falta grave após aceitar novo trabalho
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região elevou de 9% para 10% a multa por litigância de má-fé. Segundo ...
Juiz condena advogado e cliente por litigância predatória: uma aventura jurídica
Juiz Walney Alves Diniz, 2ª vara Cível de Patrocínio/MG, aplicou multa por litigância de má-fé. Através do @portalmigalhas | O ...
