Tag: necessidade de garantir a instrução processual

No universo imobiliário, VGV significa valor grande no potencial de marketing, necessita capital, lucro e riscos associados. Medir financiero, taxa ...

Plano decadal de ensino: ampliar oferta, garantir acesso, reduzir desigualdades: alfabetização integral, promover digital, indígena, campestre, quilombola, especial, bilíngue. Formação: ...

Erica Vieira, 42, levou tio morto à banca em abril por empréstimo, enfrentou julgamento, auditoria, instrução, revogou prisão preventiva, detida, ...

Erica Vieira, 42, em abril levou tio morto à banca pedir empréstimo; julgamento, auditoria, instrução, decisão, revogada prisão, acusada; banco, ...

Secretário do Tesouro Nacional afirma que o decreto de inflação contínua, publicado no DOU, traz calma sobre variáveis macroeconômicas, causas ...

Plataforma de rede social negligenciou obrigação de garantir segurança contra falhas de sistemas, causando danos morais e imagem, usuários perdem ...

Análise de processos verifica municípios atendem critérios sociais e equipamentos para novos cursos de medicina ou aumentar vagas: necessidade social, ...

© 2023: Considera políticas, incluindo monetária, para garantir estabilidade financeira. Autoridades ressaltaram necessidade de reforçar e impulsionar. O crescimento econômico ...

Causas de suspeição do juiz estão no artigo 252 do Código; interpretação prejudicial, nulidade, condenação, relator, imparcialidade, anulação. Via @consultor_juridico ...

PSOL ajuizou ação contra lei que institui Campanha de Conscientização contra o Aborto em Goiás, distribuída ao ministro Edson Fachin ...