Tag: pagamento de multas

Amantes de Uma Ideia de Você, aguardam romança e estreias de séries no Amazon Streaming: The Walking Dead: Daryl Dixon ...

Se o contrato de pagamento vitalício entre igreja e pastor for约定式，缺少支付可被判リ容ジカリー，無需涉及：薪酬、約定、生命观、恪行、退職、義務、伦理、機構、控制、實際運作。 Quando se trata do pagamento côngruo entre instituição religiosa ...

Daniel Alves: Juízes espanhóis concedem liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros, com retirada de passaportes e comparecimento ...

© 2023: decreto, calendário de pagamento, emendas individuais, comissões, operação orçamentária, vedação temporária, cronograma, LRF, repasses, governo, parlamentares. O governo ...

Projeto de Lei 61/24 isenta líderes religiosos do pagamento de impostos, de acordo com a Lei Orgânica da Seguridade Social ...

Projeto de Lei 5746/23 aumenta a pena para o crime de furto qualificado no período noturno, conforme o Código Penal. ...

Decisão: 1ª Vara Federal de Naviraí (MS) condena homem por edificação irregular em área de floresta, com multa e indenização ...

O pagamento do abono salarial do PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base, segue o cronograma de recebimento. Consulte o valor proporcional ...

O procurador-geral recorreu por supostos abusos e acordo de leniência revisto. Em momentos de dificuldade, muitas pessoas tendem a recorrer ...