Votação do Projeto do Novo Ensino Médio é Adiada: Horas de Estudo e Formação Básica Aguardam Decisão
Terça-feira, textos de ensino médio-técnico básico serão analisados pela Comissão de Educação e Cultura do Senado. Se aprovados, irão para ...
sexta-feira, 11 de abril de 2025
Tag: pedido de vista
Senado quer aprovar PEC da descriminalização da maconha após pedido de vista do STF
Pedido de vista interrompeu julgamento no STF sobre descriminalização do porte de maconha. O Senado é uma das Casas do ...
STF anula regra de eleições proporcionais e sobras eleitorais, com mudança a partir de 2024
Ministros mantém mandatos e invalidam quociente na distribuição das sobras eleitorais em 2022. Nesta quarta-feira, 28, o STF, por sete ...
Vista interrompe caso sobre penhora de salário para pagamento de honorários com base no CPC: entenda as implicações legais.
Novo pedido de vista interrompeu, nesta quarta-feira, a análise sob o rito dos recursos repetitivos. Via @consultor_juridico | Na tarde ...
