Senado aprovou quarta-feira (14/8) PEC sobre reeleição para cargos diretos, como magistratura, tribunais de justiça; regulamento incluído, contra alternância longa; ...
Plenário físico: placar 5 x 4 x 1, ministro Zanin pendente. Virtual julgamento: autoriza jurídica pré-via, dados de qualificação pessoal: ...
A partir desta quinta-feira (13/6), o STF analyze uma ação de inconstitucionalidade sobre normas que tratam de: público, votação, Plenário, ...
Inconstitucional: Plenário do Supremo anula Lei estadual 5.892/2022, que facilitava porte de arma a atiradores, indo contra Estatuto do Desarmamento. ...
Plenário do Supremo decide sobre repercussão geral de caso de pagamento de pensão militar por morte para filha após alteração ...
Plenário do STF invalidou norma do Espírito em decisão durante sessão de votação do ministro Dias. Lei estadual Lei foi ...
Plenário do STF, em sessão virtual, mantém decisão do TJ-RJ anulando Lei 6.369/2012, atendendo recurso da OAB-RJ e respeitando Constituição ...
STF forma maioria em julgamento sobre repercussão geral na quarta-feira, 28/2, em caso de proeminência econômica. O vínculo é um ...
Pedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados por declarações sobre as ações de Israel na Faixa de Gaza. Conforme ...
Arthur Alves Lopes, 24 anos, acusado pelo assassinato do advogado Tadeu, foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide em uma clínica psiquiátrica. ...
