Tag: presidente do Supremo Tribunal Federal

Mulher desrespeita decisão judicial ao se encontrar espontaneamente em motel com ex-namorado, que tem medida protetiva contra agressão. As medidas ...

O direito coletivo à segurança sanitária deve prevalecer sobre a recusa individual da vacinação, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. ...

Portais de TCs, MP e Judiciário permitem alto nível de fiscalização e controle, com transparência e metodologia rigorosa. A transparência ...

Câmara de Vereadores aprova projeto de internação compulsória de pessoas com problemas mentais e dependência química. A internação compulsória é ...

Empresa júnior é uma organização estudantil de Centro Universitário, com imunidade fiscal por cinco anos. Uma empresa júnior é uma ...

Karl Marx inicia O 18 de Brumário de Luís Bonaparte com importantes reflexões sobre fatos e personagens do Estado brasileiro. ...

PSOL ajuizou ação contra lei que institui Campanha de Conscientização contra o Aborto em Goiás, distribuída ao ministro Edson Fachin ...

Reclamação trabalhista até 2 anos após desligamento. Aviso prévio proporcional aumenta prazo. Evite prescrição. O aviso prévio é um direito ...

Oito balões chineses detectados cruzando estreito de Taiwan, cinco sobrevoaram a ilha. Ministério da Defesa taiwanês alerta para ameaça à ...

6ª Turma do STJ concede Habeas Corpus a presa transexual do presídio de Criciúma, garantindo sua vida e integridade física. ...