Aposentado com visão monocular conquista isenção de Imposto de Renda.
1ª turma cível do TJ/DF isentou cobrança de Imposto em decisão mantida pelo processo. O Imposto de Renda é um ...
sexta-feira, 23 de maio de 2025
Tag: processo penal
Daniel Alves é libertado depois de pagar fiança, e sua mãe comemora: ‘Deus no comando sempre’
Condenado por estupro, ex-jogador pagou fiança milionária para aguardar decisão final em liberdade. Daniel Alves, conhecido jogador de futebol brasileiro, ...
STJ decide se Robinho pode cumprir pena por estupro no Brasil – julgamento nesta quarta
Ex-jogador condenado a 9 anos de prisão na Itália por crime ocorrido durante festa em 2013. Não cumpriu pena por ...
Exumação do corpo de Tim Maia autorizada pela Justiça para teste de paternidade
Corpo de Tim Maia pode ser exumado pela segunda vez em 2021, para teste de paternidade a pedido de outro ...
Juiz indignado nega solicitação de empresário falido para viagem a Portugal durante as férias.
Falidos já se suicidavam de vergonha. Hoje, não é o caso. O processo de autofalência requer liminar e sentença final. ...
Em tempo recorde, Divórcio concedido: Sentença proferida 16 minutos após protocolo, casamento desfeito em poucos minutos
Na quarta-feira (28), a Vara Única da Comarca de São João do Piauí proferiu sentença em ação protocolada de divórcio ...
Como declarar imóveis herdados no Imposto de Renda: dicas e orientações importantes
Confira como declarar bens herdados no Imposto de Renda 2023 no programa da Receita Federal, na ficha de bens e ...
TRF-1 tranca ação penal baseada em delação contra ex-tesoureiro do PT.
Desembargadora aplica artigo 580 do CPP em decisão sobre denúncia de corréu em habeas corpus, considerando legislação e jurisprudência. A ...
Academia é condenada a indenizar cliente por acidente em esteira: responsabilidade da academia em garantir a segurança do cliente.
17ª Câmara Cível do TJMG manteve sentença em caso de acidente em esteira, com danos materiais e morais causados por ...
Juíza suspende parcelamento de fatura vencida de cartão de crédito: decisão favorável aos consumidores.
A 1ª Vara Cível de Atibaia (SP) concedeu liminar suspendendo o parcelamento de fatura vencida em instituição financeira. O cartão ...
