Decisão majoritária do STF sobre vínculo empregatício entre motorista e app
STF forma maioria em julgamento sobre repercussão geral na quarta-feira, 28/2, em caso de proeminência econômica. O vínculo é um ...
sexta-feira, 23 de maio de 2025
Tag: processo penal
Advogado com direito à indenização por voo cancelado.
Compreendendo o infortúnio do cliente, a opção de reacomodar a passagem da palestra na Capital francesa foi uma ação para ...
Herança de MC Marcinho é desmentida pela filha – Estrelando
© 2023 - Marcinho declarou em entrevista ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que o documento faz parte ...
Mãe se encontra com Daniel Alves após sentença e diz que filho está tranquilo, afirma defesa: A nova perspectiva de Daniel Alves
Daniel Alves, ex-jogador da Seleção Brasileira, foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão na Espanha. Advogada entrará ...
Mulher que afirma ser filha de Silvio Santos recebe revés da Justiça
Vera Lucia PD,75, acionou 2ª Vara de Família para teste de DNA, paternidade, defendida por Fábia Oliveira, colunista Erlan Bastos. ...
Sócia condenada por má-fé em caso de reconhecimento do vínculo empregatício em audiência trabalhista
Sócia de construtora condenada a pagar R$6 mil por má-fé e reconhecimento do vínculo em processo de direitos trabalhistas. Via ...
STF decidirá sobre a repercussão geral do vínculo entre motoristas e apps no Brasil.
Análise no plenário virtual do TRT a partir de 23/2 sobre verbas trabalhistas e indenizações, garantindo segurança jurídica no processo. ...
Operação Escritório do Crime: MPGO mira advogado ameaçador em nova ação.
MPGO realiza busca e apreensão em desdobramento de processo de corrupção envolvendo ex-vereador. A Operação Escritório do Crime tem sido ...
‘A prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu’
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode ...
TRF-4 determina que UFSC garanta matrícula de irmãos na mesma escola – Escola’
O entendimento da 4ª Turma garante vaga a irmãos na mesma fase escolar na mesma instituição de ensino, segundo o ...
