Tag: Procuradoria-Geral de Justiça

Agência Brasil capturou preparações: ensaios geralos de militares, veículos blindados, tráfego bloqueado - cobertura fotográfica. O ensaio para o desfile ...

Objetivo: 3ª Promoção de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital. Garantir direito fundamental à educação: liminar, ...

Juíza Eucília Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, absolveu sumariamente Marquinhos Trad, ex-prefeito, por falta de provas ...

Justiça paulista condenou réu em reunião por videochamada por injúria racial. Comissão de Igualdade Racial, Trabalho, OAB e processo participaram. ...

Durante a espera de sanção ou veto presidencial da norma geral (PL 2.258/2022), a prova do Concurso Nacional Unificied (Enem) ...

Presidente aparecerá na reunião do Conselho de Ética e explicará irregularidades em gestão, como o caso PixBet e VaideBet. Comissão ...

O FGTS lucro incorpora-se ao trabalhador, sacável apenas em específicas leis e termos: Conselho, Curador, lucro, saldo, distribuição, remuneração, IPCA, ...

Rede social acusada de violar US lei: FTC e Departamento de Justiça investigam coleta, uso e divulgação de dados pessoais ...

Empresário do Havan, aliado de Bolsonaro, chamou atenção em redes sociais após eleições de 2018. TJ-RS, 1ª Câmara Especial Criminal: ...

Trabalhadores sul-coreanos da empresa de chips exigem salários e bónus transparentes. Greve geral, sem prazo definido por melhores salários e ...