Congresso dos EUA aprova projeto de lei visando banir o TikTok por questões de Segurança Nacional.
Projeto de lei exige que rede social chinesa encontre comprador nos EUA, após ação judicial. Prazo de 270 dias começa ...
sexta-feira, 23 de maio de 2025
Tag: projeto de lei
PL propõe expansão do conceito de stock options e parcerias entre empresas e terceirizados
Projeto de lei visa regulamentar planos de opção de compra de ações para reduzir insegurança jurídica e estabelecer jurisprudência a ...
Netanyahu planeja fechar Al Jazeera em Israel com medidas imediatas, anuncia partido.
A Al Jazeera foi acusada por autoridades israelenses de fazer propaganda e incitação popular pró-Hamas. O líder israelense, Netanyahu, reafirmou ...
França busca proibir discriminação capilar no ambiente de trabalho
Projeto de lei que inclui discriminação baseada na aparência física foi aprovado por votação no Congresso; agora segue para o ...
Portugal: Luis Montenegro assume cargo de primeiro-ministro do país.
Montenegro, 51, de centro-direita, rejeita acordo com Chega. Aliança Democrática pronta para governar sozinha. Inclinação política em Eleições Europeias. O ...
Projeto determina réu pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia: garantindo o direito à pensão alimentícia.
O Projeto de Lei 321/24, em tramitação na Câmara, estabelece novas regras para pensão alimentícia, custas e honorários judiciais. Através ...
Projeto amplia pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência.
O PL 265/24 propõe ampliar benefícios previdenciários a segurados especiais, como pequenos agricultores familiares. De acordo com o Projeto de ...
Projeto de lei proíbe condenados de lucrarem com livro ou filme baseado no crime praticado
PL 5912/23 proíbe condenados de lucrar com danos morais, biografias e entrevistas exclusivas. Medida semelhante às leis americanas Son of ...
Senado: Comissão do Senado aprova desconto na renovação da CNH para pessoa acima de 50 anos
Aprovado na CAE do Senado projeto de lei sobre valor da renovação, com Mariah Aquino como relatora, pautando a justiça ...
Reaquisição da nacionalidade brasileira regulamentada por projeto
O Projeto de Lei 6017/23 regulamenta a reaquisição da nacionalidade brasileira para casos especiais, com eficácia limitada e tramitação no ...
