Tag: Proposta de Emenda à Constituição

Art. 406 do Código Civil define taxa Selic para correção de condenações por dívidas civis. A proposta teve empate na ...

Julgamento sobre penalidade para uso pessoal de entorpecentes paralisado três vezes desde 2015 pelo Tribunal Federal. A despenalização é um ...

Centroavante próximo do Vitória, volante negocia com time goiano. Últimos ajustes nas contratações e encaminha saídas nos bastidores. O Internacional ...

O espaço colaborativo para jovens advogados, pioneiro no Brasil, oferece cursos e atividades para prepará-los para o mercado de trabalho, ...

A ministra Cármen Lúcia, relatora de resoluções sobre tecnologias e redes sociais, atua na presidência do STF. Via @terrabrasil | ...

O Projeto de Lei 6017/23 regulamenta a reaquisição da nacionalidade brasileira para casos especiais, com eficácia limitada e tramitação no ...

Mensagens recebidas pela autora da ação demonstravam fraude no empréstimo aprovado pela empresa. Está endividado e não sabe como resolver ...

PEC limita intervencionismo do Judiciário e regula distribuição de competências. Relator, senador Marcos Rogério, busca mecanismos eficazes. Via @senadofederal | ...

© 2023: Lançamento de proposta de ilustração infantil autoral com renomado ilustrador, transformando a trajetória das técnicas artísticas e marcando ...

Projeto de Lei 6105/23 na Câmara altera o processo decisório. Peritos criminais discordam da proposta. O Projeto de Lei é ...