Protocolo Amber Alerts na Rede Social, desenvolvido por Meta, divulga imagens de crianças desaparecidas pelo Ministério da Justiça e Seguridade ...
Tini não pode ser diretor ou conselheiro fiscal de empresas abertas dependentes de CVM registro autorização, durante 60 meses. Proibida: ...
Erica Vieira, 42, levou tio morto à banca em abril por empréstimo, enfrentou julgamento, auditoria, instrução, revogou prisão preventiva, detida, ...
Erica Vieira, 42, em abril levou tio morto à banca pedir empréstimo; julgamento, auditoria, instrução, decisão, revogada prisão, acusada; banco, ...
Seis ministros votaram alterar decisão sobre sobras eleitorais: maioria, votação, julgamento, virtual, paralisou plenário, mantiveram cargo, recurriram, defendiam aplicação, votos ...
Plenário físico: placar 5 x 4 x 1, ministro Zanin pendente. Virtual julgamento: autoriza jurídica pré-via, dados de qualificação pessoal: ...
Camisa 99 de Flamengo em disputa na Suíça em CAS: nova sentença, datada, arbitragem esportiva, árbitro indicado, partida de renovação ...
Julgamento sobre FGTS retomado com voto-vista de Cristiano Zanin. Revisão: data de abril de 2023, ministros Luís Roberto Barroso, André ...
Ministros unanimemente entenderam que a vítima não pode ser desqualificada em processos judiciais baseada em sua evolução passada, evitando desigualdade ...
Ex-jogador condenado a 9 anos de prisão na Itália por crime ocorrido durante festa em 2013. Não cumpriu pena por ...
