Ministro concede decisão liminar e suspende prisão de delegado acusado de ofender juiz durante inspeção em cadeia
Ministro do STJ concede liminar em HC às 17h36 de segunda-feira (12/2) para revogar segregação provisória de suspeito de suposta ...
domingo, 8 de junho de 2025
Tag: quantidade de vítimas
Programa Celular Seguro Bloqueia 20 mil aparelhos após envio de alertas
"O Programa Celular Seguro é um aplicativo de botão de emergência para casos de perda, furto ou roubo de telefones ...
Prisão preventiva é decretada devido à aversão causada pelo crime, decide TJ-MG
Falta de contemporaneidade com abusos sexuais supostamente cometidos por homem contra filhas menores, vítimas vulneráveis; agravado, reiterada, desembargador, MP. Prisão ...
STJ decide: Latrocínio com múltiplas vítimas será julgado como crime único
Quantidade de vítimas em roubo com morte ou lesão. Individualização da pena e dosimetria consideradas para concurso formal impróprio. O ...
