Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e mantém inelegibilidade | Agência Brasil
Ex-presidente condenado pelo TSE por abuso político e econômico. Recurso apresentado pela defesa no STF. Caso peculiar altera conclusão do ...
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Tag: recurso
STJ nega recurso da Petrobras em caso tributário de R$ 987 milhões envolvendo impostos
Vendas de petróleo derivados (março/2002 a outubro/2003) - recurso, contra-assinatura, cobrança impostos. O Tribunal Regional Federal rejeitou o pedido da ...
STJ decide honorários de submissão em impugnação ao crédito em recuperações e falências.
Segunda seção do STJ, unanimamente, afetou Recursos Especiais 2.090.060, 2.090.066 e 2.100.114 (Cogepac, agravos em recursos especiais, artigos 1.036 e ...
TSE libera Grass, Leandro; para concorrer ao governo do Distrito Federal em 2022
Ministros unanimemente aceitaram recurso da defesa no TSE contra Iphan, TRE e calaram pleitos eleitorais gratuitos sobre promessas de campanha, ...
Ministério Público retém Alexandre Nardoni em atualização para recurso judicial.
No final da segunda-feira, às tarde, Nardoni deixou a penitenciária de Tremembé. Recurso contra decisão: suspensão efeito-suspensivo, regime aberta, teste ...
Guia para NFC em celulares Xiaomi: funcionalidades e aplicações
Função Xiaomi: Instalada de fábrica, ative sua HCE-carteira para aproximitado pago. Functionam: HCE-wallet, compra, contato, transferência, configurações, técnica, dados, emparelhamento, ...
‘Recurso de Melhem contra promotora em casos de assédio é rejeitado por Gilmar Mendes: Mero inconformismo não é suficiente’
Ministro Gilmar Mendes rejeita recurso do ex-diretor de humor da TV Globo na Segunda Turma do STF. Aguardo decisão em ...
Decisão do STF é mantida e anula repasse de parte de taxas judiciais à Caarj.
Plenário do STF, em sessão virtual, mantém decisão do TJ-RJ anulando Lei 6.369/2012, atendendo recurso da OAB-RJ e respeitando Constituição ...
Neymar pai relembra apoio a Daniel Alves em momento crucial, mas deixa claro: ‘hoje não nos compete mais’
Especulações sobre família de Neymar pagar fiança de 1 milhão de euros do ex-jogador surgem na imprensa espanhola. Justiça espanhola ...
Jojo Todynho surpreende nas redes sociais com poses de fisiculturismo após perder mais de 40 kg.
Jojo Todynho surpreende ao posar ao lado de tricampeã de fisiculturismo. #redessocias #emagrecimento #procedimentos estéticos Jojo Todynho surpreendeu os fãs ...
