Plenário cancelou tema geral, considerando abrangido por outro definido. Bens, ativos fixos, exportações, ICMS créditos, lei complementar, efetivação, aproveitamento, imunidade ...
Empresa de gás encanado Controllada por Compass: devolve valor maior após divergências em faturamentos metropolitano paulistano-santista, cinco ciclos, clientes recebem ...
Turismo de saúde e beleza: importante fonte de renda asiática. Regimes sérios, tratamentos: de beleza, cuidados de pele, maquiagem, clínicas, ...
Cida Gonçalves questiona reanalyse da proposta no Congresso em 2023, tema: regime, semi-abertos, fechados, tramitação legislativa, bancada feminina, processos abortivos, ...
Juiz rejeitou defesa de regime semiaberto e condenou acusado por maus-tratos, em conformidade com Lei 9.605/98, art. 32, §1º-A combinado ...
Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) investiga fugas: centros progressão, penitenciarió, regimes (semiaberto, fechado), equipes mobilizadas, localizar detentos, identificar falhas, funcionários ...
Ministro STJ Rogerio Schietti Cruz anulou decisão de TJ-MT de liberação sob prisão, domicílio, regime, domiciliar, juízo de execuções penais, ...
Durante verão, El Niño eleva temperatura, favorecendo Aedes proliferação. Regardo infraestrutura urbana, acumulados lixos e água suja acelera o processo. ...
Advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, condenado por atropelar: tribunal dejustiça-df-territórios júri de brasília promotores justiça juíza presidentente; prisão: complexo penitenciário ...
Na entrevista recente, a influencer lamentou o ex-namorado e usou termos: separação longa, declarações desaprovadas, descontentamento, desgaste, processo de reconciliação, ...
