Resistência Tenaz de Instâncias Judiciais Ordinárias: Cria Insegurança Jurídica e Fomenta Excesso de Litigância no Sistema Judicial Brasileiro, segundo Sebastião Reis.
Instâncias ordinárias recusando-se a seguir a jurisprudência superior criam insegurança jurídica, exacerbando litigações e fortalecendo posições punitivistas no sistema judicial. ...
